A Promotoria de Justiça de Oriximiná acompanha o enfrentamento à pandemia de covid-19 no município, incluindo encontros periódicos com representantes das comunidades, associações quilombolas, indígenas, empresas e poder público. Duas reuniões foram realizadas, no dia 19 de fevereiro e 11 de março, e outras estão agendadas. Entre as ações, foi expedida Recomendação sobre a necessidade de evitar as idas dos comunitários à cidade e cumprir um cronograma de viagens, além de uma campanha de conscientização sobre a importância do isolamento social devido à gravidade da doença.

A promotora de Justiça Ione Nakamura, que responde por Oriximiná, realizou reunião virtual no dia 19 de fevereiro, com representantes dos lojistas, bancos, poder público e vereadores, para tratar de ações que possam diminuir e evitar aglomerações nas agências bancárias e na zona comercial. Também foi discutida a proposição de uma campanha publicitária, com depoimento de pessoas que foram contaminadas e sofreram com a covid-19. A campanha tem o apoio da promotoria de Justiça de Oriximiná.

A promotoria sugeriu a utilização de banners e cartazes com fotos e depoimentos, nos locais de maior aglomeração, como fachadas dos bancos e supermercados. Um dos produtos da campanha é um vídeo que está circulando nas redes sociais, e áudios para rádios que tenham alcance nas comunidades.

Recomendação e calendário para viagens à cidade

De acordo com o que foi discutido na reunião, a promotoria expediu Recomendação no dia 9 de março, a todos os moradores dos territórios quilombolas (Boa Vista, Água Fria, Trombetas, Erepecurú, Alto Trombetas I, Alto Trombetas II, Ariramba e Cachoeira Porteira), das aldeias indígenas (Rio Mapuera, Rio Cachorro e Rio Trombetas), assentamentos, comunidades ribeirinhas e demais áreas rurais, para que cumpram o decreto municipal nº 173, de 21 de fevereiro de 2021, deslocando-se para a cidade apenas em casos estritamente necessários e no período previsto..

O decreto municipal proíbe o transporte intramunicipal comercial ou particular, por meio fluvial e terrestre, em especial para as comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas, permitindo somente o deslocamento à sede do município para aquisição de produtos essenciais à manutenção das famílias, por motivo de saúde ou para recebimento de aposentadoria e benefícios, restrito a uma pessoa do grupo familiar. No caso de deslocamento  para ida ao banco ou lotéricas, permite somente a vinda do dia 11 ao dia 24 de cada mês, para evitar aglomeração, pois nesse período o número de usuários é menor.

Aos proprietários de embarcações, a promotoria recomenda que façam as viagens entre as comunidades e a sede do município, apenas no período entre os dias 11 e 24 de cada mês, conforme determinado pelo Decreto Municipal, e adotem como limite máximo de passageiros a quantidade de  40% da capacidade da embarcação, além de se abster de transportar passageiros juntamente com combustíveis, na mesma viagem. Foi estabelecido um calendário de viagens das comunidades, para evitar vindas de várias pessoas no mesmo dia.

Foi recomendado às associações comunitárias e indígenas (ARQMO, APIN e Aikatuk) a apresentação do cronograma de descida dos moradores das comunidades no período autorizado, identificando o nome das embarcações aptas a realizar o transporte e o quantitativo de passageiros permitidos para cada viagem. E ainda que ajudem na divulgação da recomendação.

Para a Divisão de Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Guarda Municipal, recomenda que garantam o suporte necessário, fiscalizando o cumprimento da recomendação, e às empresas de rádio difusão de Oriximiná, que deem ampla divulgação das medidas recomendadas.  

A promotoria também enviou um comunicado às lideranças, em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, considerando a campanha de vacinação já realizada nas aldeias.  O documento recomenda medidas de restrição de entrada de indígenas e não indígenas, vindos da sede do município e municípios vizinhos com transmissão da doença, em todos os territórios, bem como a descida para a cidade, em função do risco da transmissão da nova cepa de covid-19, exceto para os profissionais de saúde, pois são monitorados e testados.

Na reunião do dia 11 de março a promotoria tratou com os representantes do município e das comunidades sobre a fiscalização e o cumprimento das medidas recomendadas. No dia 19 de março haverá outro encontro com representantes da  Mineração Rio do Norte, município e  câmara de vereadores,  para  tratar sobre mecanismos que garantam a permanência das pessoas nas comunidades das zonas rurais dentro dos territórios. No dia 25, a promotoria reunirá com o Secretário Municipal de Educação e o grupo Pela Vida no Trombetas, para tratar sobre as demandas da educação.

Texto: Lila Bemerguy
Foto: Site/Prefeitura
Vídeo: Divulgação