Após o Governo do Estado classificar a Região Metropolitana de Belém como bandeira preta e decretar lockdown, o Ministério Público do Pará (MPPA) considerou como a situação pode afetar as redes de saúde particular e a população que elas atendem. Por isso, nesta terça-feira, 16, foi expedida uma Recomendação destinada às operadoras de planos e hospitais privados de Belém. 

A Recomendação é assinada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, e solicita que as instituições “adotem medidas imediatas necessárias para o adequado atendimento de pacientes contaminados e suspeitos de contaminação pela Covid-19”. O documento solicita ainda que as cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não são urgentes, sejam adiadas por no mínimo trinta dias. 

Com a medida, a Promotoria do Consumidor acredita na consequente ampliação na oferta de leitos para que esses hospitais possam atender a demanda da Região Metropolitana e atender os casos confirmados e/ou suspeitos de Covid-19 com mais rapidez. O agendamento das cirurgias suspensas deve ser feito conforme urgência e gravidade avaliadas pelo médico responsável de cada caso.

O documento foi encaminhado para as Operadoras de Plano de Saúde e para o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa) e deve ser implementado com caráter urgente. O descumprimento das recomendações pode acarretar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA
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