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Simp Acervo.
Promotoria recomenda adequações no plano municipal de vacinação
Entre os ajustes está a inclusão de pessoas com deficiência e em situação de rua nos grupos prioritários de imunização.
Procurador-geral toma posse em sessão solene transmitida virtualmente
A posse será na próxima segunda-feira (12), às 10h da manhã, e será transmitida pelo canal do MPPA no Youtube
Em evento virtual, MPPA lança Coleção Cidadania e promove conferência sobre constituições estaduais
Duas obras digitais foram lançadas pelo Ceaf: a Lei Orgânica do MPPA e a Constituição do Estado do Pará
Promotoria firma 18 acordos de não persecução penal em um só dia
Foram recolhidos R$ 148.062,30 que serão destinados a projetos sociais na comarca
Promotoria recomenda adoção de medidas restritivas para combater covid-19
A cidade registra aumento do número de casos e óbitos, e as restrições vigentes não são suficientes
MPPA recomenda transparência em relação aos dados de covid-19 no município
Foi solicitado divulgação de boletim epidemiológico diário
MPPA e DPE recomendam adiantamento da vacinação contra Covid-19
A recomendação solicita a readequação do plano paraense de vacinação, com a inclusão de pessoas com deficiência permanente na 3a fase de vacinação
Justiça ordena que prefeitura crie toque de recolher em Santa Luzia
A pedido do MP, Prefeitura do município deverá fiscalizar cumprimento de medidas sanitárias e fazer campanhas de conscientização contra covid-19.
MPPA oferece nova denúncia contra organização criminosa que desviou recursos da saúde na pandemia
Foram denunciados o ex-secretário de Saúde e mais três pessoas investigadas pela “Operação Transparência” – Fase EPIs
Liminar obtida pelo MPPA determina bloqueio de bens de cinco réus
A Ação por improbidade administrativa constatou que a empresa foi beneficiária de empenhos, nos anos de 2011, 2013, 2014 e 2015