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Simp Acervo.
Corregedoria-Geral recomenda atuação para garantir alimentação escolar
Alunos da educação básica de escolas públicas de todo Estado devem receber alimentação durante a pandemia
Reunião debate criação de TAC emergencial sobre aterro de Marituba
A reunião integra uma série de diálogos promovidos pelo Ministério Público no inquérito civil instaurado em fevereiro de 2020 pela 5ª PJ de Marituba
MPPA ajuíza ações pedindo mudança nos planos de vacinação municipais
As ACPs querem a priorização de pessoas com comorbidades na Campanha de Vacinação contra Covid-19
Procurador-Geral de Justiça preside sua primeira sessão ordinária
A 4ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) ocorreu virtualmente e julgou processos e certames de promoção e remoção
Caso que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás” completa 25 anos
Dois oficiais comandantes da operação que matou 19 sem-terra foram condenados
MPPA oferece denúncias e requer prisão preventiva de dois acusados de feminicídios
Os crimes aconteceram em 2019 e possuem características muito similares
A pedido do MPPA, Justiça proíbe vereadora de promover aglomeração em ato público
A vereadora convocava em suas redes sociais que a população viesse às ruas para protestar contra o prefeito de Santo Antônio do Tauá
MPPA requer proibição de festas e eventos com aglomeração
O pedido foi aditado em Ação Civil Pública após notícias de festas com pessoas sem máscara
Ação do MP requer entrega de cestas básicas às famílias de alunos de baixa renda
A Prefeitura deverá fornecer cestas básicas para estudantes de famílias vulneráveis sob pena de multa de R$10mil
MPF e MPPA recomendam medidas para proteger indígenas da covid-19 no sudeste do Pará
Recomendações conjuntas foram enviadas a sete municípios, ao estado e à Funai, pedindo ações que garantam a segurança de quatro povos