Notícias
MPPA tem cinco projetos pré-habilitados ao Prêmio CNMP 2021
A lista de projetos pré-habilitados foi divulgada na última segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional do Ministério Público
MPPA firma acordo para transparência no uso de royalties de Belo Monte
É o primeiro TAC firmado no Pará para regulação da transparência dos royalties de energia hidroelétrica
Procurador-Geral de Justiça recebe visita de representantes do MP de Contas do Pará
As autoridades aproveitaram o encontro para reforçar a colaboração interinstitucional entre os órgãos
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça determina reestruturação do laboratório municipal
O Município tem até 90 dias para fazer todos os ajustes necessários, sob pena de multa
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do Procurador-Geral do Estado
O encontro entre as duas autoridades ocorreu no final da manhã desta terça-feira (20) e teve como objetivo debater temas institucionais
Procurador-geral de Justiça realiza visita institucional à presidente do TJPA
A visita teve o intuito de reforçar a cooperação institucional entre TJPA e MPPA
Procurador-Geral de Justiça recebe Auditor-Geral do Estado
Na pauta do encontro foram debatidos assuntos institucionais.
MPPA participa de ato de assinatura de decreto sobre indígenas Warao
Documento criou comitê que irá elaborar políticas públicas para o povo que se refugiou no Brasil.
CAO Cidadania promove continuidade dos Planos de Articulação e Integração Institucional das medidas de combate à covid-19
MPPA atua com ações articuladas voltadas a prevenção e contenção do novo coronavírus
Comissão debate fortalecimento da atuação do MPPA no combate ao racismo
Ações de capacitação e a realização de um “censo racial” foram temas discutidos durante a reunião