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A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba promoveu uma reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (16), para debater a criação de um possível Termo de Ajustamento de Conduta Emergencial cujo objeto seriam as pendências no processo de licenciamento corretivo em trâmite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). 

A reunião integra uma série de diálogos promovidos pelo Ministério Público no bojo do inquérito civil instaurado em fevereiro de 2020 pela 5ª PJ de Marituba e que apura possíveis irregularidades no processo de licenciamento do aterro sanitário de Marituba. 

A reunião desta sexta-feira teve a participação de representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, Município de Marituba, Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e sociedade civil por meio de integrantes do Fórum “Fora Lixão”. Os representantes da SEMAS, Município de Belém e de Ananindeua não compareceram à reunião.

Assessoria de Comunicação