A Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, através do Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, ofereceu à 3ª Vara do Juizado de violência doméstica da comarca de Belém, duas denúncias de casos de feminicídio. O Ministério Público apresentou as qualificadoras de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e asfixia para ambos os casos.

O primeiro caso aconteceu em julho de 2019, segundo depoimentos e laudo pericial, após uma briga, o réu Anderson Calandrini Nascimento, embriagado, asfixiou a esposa Marilea Ramos Serra até a morte e simulou que tratava-se de suicídio, ao amarrar uma corda no pesoço dela e sugerindo que ela se enforcou. Após o acontecimento o acusado fugiu e vem ameaçando os familiares da vítima. Diante disso, o Ministério Público considera também o fato do réu já ter antecedentes criminais e não demonstrar nenhum interesse em colaborar com a justa aplicação da lei, e requer a prisão preventiva de Anderson Calandrini Nascimento.

Além disso, solicita também renovação das folhas de antecedentes do acusado, com todos os esclarecimentos pertinentes, e que sejam anexadas ao processo informações como imagens de câmera de segurança, planta e fotografias do local do crime. Da mesma forma, que considere depoimentos de mais testemunhas e dos profissionais envolvidos nos laudos periciais e ainda, laudo complementar, a cargo do Instituto Médico Legal local com desenho de todas as lesões provocadas no corpo da vítima.

O segundo caso aconteceu em dezembro de 2019, o réu Odilon Ribeiro dos Santos chegou a levar a vítima, Thais Cristina de Moraes Fernandes até a UPA da Sacramenta. Os laudos periciais de necropsia e do local do crime anexos ao inquérito, apontam que existem provas da autoria e materialidade da prática de crime de feminicídio qualificado e não morte natural, como disse o réu em seu depoimento, especialmente porque a perícia atestou que houve característica de asfixia.

Assim como no primeiro caso, o Ministério Público requer a prisão preventiva do acusado, tendo em vista que ele vem ameaçando os familiares da vítima, já tem antecedentes criminais e fugiu após a prática delituosa. Bem como faz os mesmos pedidos, para que haja maior riqueza de detalhes e os julgamentos possam ocorrer de modo adequado.
 

Texto: Juliana Amaral, Ascom
Edição: Edyr Falcão