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Simp Acervo.
MPPA promove reunião interinstitucional para tratar sobre conflitos agrários
O encontro buscou estratégias para mediação e solução dos conflitos
MPPA e Alepa tratam sobre implementação de lei para prevenir casos de escalpelamento
O Projeto de Lei prevê obrigatoriedade do uso de proteção em motores, especialmente de embarcações
MPPA inicia preparativos para a realização da 7ª Semana da Criança e do Adolescente
Formulário on-line ficará disponível até dia 4 de julho para que interessados e parceiros opinem sobre os temas
MPPA reúne com Secretaria de Saúde para tratar sobre criação de leitos de UTI para hemodiálise
Este é um dos pontos previstos no plano de atuação da Promotoria, desde 2019 são comuns as reclamações de pacientes que precisavam desse suporte
Procuradoria Geral de Justiça recebe membros do Grupo de Trabalho do Regime Previdenciário do Estado
Na reunião foram apresentados dados para a implementação do Regime
MPPA participa de Fórum para Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A reunião apresentou a nova gestão da Secretaria da Mulher em Ananindeua e falou sobre a implantação da Patrulha Maria da Penha no município
CAO Cível debate modernização da gestão fundiária, agrária e ambiental
Meta é a expansão do SIG Fundiário e das Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários nas Promotorias de Justiça
Procuradoria-Geral reúne com promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público
PGJ César Mattar Júnior ouviu as demandas dos membros e se disponibilizou a ajudar
CAO Constitucional debate enfrentamento de questão humanitária com a Organização Internacional de Migração
Encontro discute estratégias no estado do Pará
MPPA acompanha aprovação da nova lei municipal de incentivo fiscal ao esporte
Promotoria instaurou procedimento e articulou medidas para assegurar políticas públicas nesse período de pandemia