ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Procuradoria Geral de Justiça recebe membros do Grupo de Trabalho do Regime Previdenciário do Estado

Na reunião foram apresentados dados para a implementação do Regime
Belém 29/06/21 16:55

 

Descrição da imagem: Em uma sala de reuniões com paredes claras está o Procurador Geral de Justiça, César Mattar, junto aos membros do Grupo de Trabalho do Regime Previdenciário do Estado. Eles estão sentados a uma mesa de madeira coberta com vidro, onde pode-se observar taças com água, aparelhos de celular e um notebook

 

O procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, participou nesta terça-feira, 29, de reunião com os membros do Grupo de Trabalho do Regime de Previdência Complementar do Estado, Carolina Massoud (Procuradora do Estado), Sérgio Oliva Reis (Procurador do Estado) e Deivison Cavalcante Pereira (Procurador Autárquico Igeprev). O presidente da Ampep, Márcio Maués Faria e a assessora jurídica da PGJ, Jesuína Watanabe, também estiveram no encontro. 

Descrição da imagem: O Procurador Geral e os membros do GT assistem à uma apresentação na televisão, onde aparecem gráficos e um texto ilegível devido forte brilho na tela

Os membros do GT apresentaram à Procuradoria Geral de Justiça o trabalho do poder Executivo para implementação do Regime de Previdência Complementar do Estado, cujo prazo final termina em novembro deste ano, considerando os termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

 

Descrição da imagem: Os procuradores do estado, Sérgio Oliva Reis e Carolina Massoud sentados lado a lado.

 

Na oportunidade, também foi ressaltado que o processo está em fase de escolha da entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a Lei Complementar nº 111, de 2016, e que o próximo passo será a celebração do convênio de adesão com a entidade que for escolhida.

Descrição da imagem: O Procurador Geral e os membros do GT debatem enquanto a apresentação na televisão continua com a mesma imagem de gráficos e um texto ilegível devido forte brilho na tela

Assessoria de Comunicação

 

Fotos: Alexandre Pacheco

 

 

 

 

 

 

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