Na manhã desta terça-feira (29), a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais/Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, através da promotora titular deste cargo, Fábia Mussi de Oliveira Lima, promoveu uma reunião para tratar sobre o procedimento administrativo que tem por objetivo promover a criação de leitos de UTI, com suporte para tratamento de hemodiálise, nos hospitais que atendem pacientes pelo SUS. Participaram da reunião, a Secretária Municipal de Saúde de Ananindeua, Dayane da Silva Lima e a assessora técnica da secretaria, Regina Auxiliadora Pantoja. 

Reunião da Promotoria de Ananindeua com a Secretaria Municipal de Saúde

Foto: PJ de Ananindeua

Descrição da Imagem: na foto aparecem de pé, lado a lado, a promotora de Justiça Fábia Mussi e as representantes da Secretaria de Saúde, Dayane Lime e Regina Pantoja, todas usam máscaras

A secretária Municipal de Saúde declarou que Ananindeua possui atualmente a retaguarda de 30 leitos de UTI, sendo 10 leitos no Hospital das Clínicas e 20 no Hospital Santa Maria, além de 5 leitos de UTI apenas para covid, no Hospital Modelo.O Município fará a chamada pública, no valor da tabela SUS (R$ 265,00 – diálise móvel), e a empresa responsável receberá por produção, conforme os atendimentos, o recurso utilizado para pagamento será via Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). A previsão para publicação do edital é em julho, no caso da chamada ser deserta, será feita uma nova, com proposta de contrapartida do município.

Na ocasião, foi apresentado, pelas presentes termo de referência, onde consta planejamento com o fim de regularizar o serviço de hemodiálise no município de Ananindeua, ressaltando que não há limite de número de leitos de hemodiálise, pois, conforme haja necessidade, o município fará o pagamento. A previsão é que, até o final de agosto, a gestão municipal já terá a relação das empresas que prestarão esse serviço. 

O Plano de Atuação da Promotoria incluiu esse procedimento, pois desde o ano de 2019 são comuns demandas iniciadas a partir de reclamação de pacientes que precisavam de transferência para leito de UTI, com suporte para tratamento de hemodiálise.

Entre as deliberações finais ficou acordado que no dia 20 de julho a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará informações atualizadas à Promotoria, a respeito da chamada pública, para prestação de serviço de hemodiálise, em leito de UTI e no dia 26 de agosto será realizada nova reunião. 
 

Texto: Juliana Amaral, Ascom