Na última segunda-feira (28), a Promotoria Agrária de Altamira promoveu uma reunião virtual com várias instituições para tratar sobre a gestão territorial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá na região de Anapu. O encontro foi um preparatório com órgãos jurídicos para reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santarém e Brasília.

Durante a reunião foi deliberado sobre a construção de um termo pela Defensoria Pública da União (DPU) através da defensora Federal Elisangela Cortês com auxílio da defensora Estadual Beatriz Albuquerque. Ao mesmo tempo o Ministério Público do Estado (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) por meio do procurador da República Gilberto Naves, trabalham em investigações e possibilidades de mediação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprovação de Plano de Manejo. Câmara de Conciliação do INCRA, Serviço Florestal Brasileiro. A UFPA e Embrapa oferecem suporte técnico aos beneficiários e associados da Associação Virola Jatobá.

Participaram da reunião mediada pela promotora de Justiça Agrária, Renata Cardoso, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE). Além destes, a promotora Herena Correa de Melo, também participou do encontro representando o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), prestando apoio à Promotoria Agrária.   

O MPPA entende que a articulação interinstitucional vêm sendo a solução para situações de conflitos agrários estruturais nas cinco regiões agrarias do Estado do Pará. 
 

Texto: PJ de Altamira 
Edição: Assessoria de Comunicação