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Simp Acervo.
MPPA participa da 55ª Reunião do CNOMP e VI Encontro de Ouvidores do Ministério Público
Adélio Mendes dos Santos, ouvidor-geral do MPPA participou do evento
Promotoria de Justiça expede recomendação para adequação à legislação de trânsito
Além da adequação à legislação de trânsito em vigor, o documento também recomenda estratégias para fiscalização de poluição sonora e venda de bebidas alcóolicas
Comissão do Programa MP Sustentável reforça medidas de sustentabilidade no Ministério Público
As decisões visam diminuir o impacto causado pelas unidades, funcionários e visitantes do MPPA ao meio ambiente
PJ de Baião ajuíza ação contra ex-prefeito, servidor e empresário por licitação irregular
A Promotoria identificou várias irregularidades na licitação, como ausência de documentos e contrato superfaturado
Em decisão favorável ao MPPA, Justiça condena réu por homicídio qualificado
O crime aconteceu em 2017 e causou a morte de um homem de 24 anos
MP realiza ações de incentivo ao protagonismo infantojuvenil no sistema socioeducativo
O resultado dessas programações devem compor um relatório para direcionar instituições públicas em sua atuação e na criação de políticas públicas
MPPA recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos que não licenciem loteamentos irregulares
A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental
MPPA promove VII Semana da Criança e do Adolescente
O evento debaterá em três dias os reflexos da pandemia na população infantojuvenil
MPPA promove operação “Bangkok” para combater fraudes em licitações
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Tailândia e Marabá
MPPA firma acordo judicial com a distribuidora de energia Equatorial Pará
O acordo visa melhorias no atendimento aos consumidores