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CNPG divulga Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.o 5/2021
A Proposta de Emenda à Constituição n.o 5/2021, quer “Alterar o art. 130- A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências”.
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Conamp e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais repudiam a PEC 05/2021
As Notas Públicas das entidades criticam a PEC 05/2021 que pode colocar em risco a independência funcional dos membros do MP garantida pela Constituição Federal
Após ação do MPPA, Justiça afasta prefeito do cargo por uso indevido de verbas públicas
O Ministério Público ajuizou ação mostrando que o prefeito utilizou verbas recebidas de forma indevida
MPPA promove curso e oitiva de populações e movimentos negros e indígenas
Iêda Leal, coordenadora nacional no Movimento Negro Unificado, falou sobre a dignidade da população negra e acesso à justiça
Procurador-Geral de Justiça visita Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Encontro institucional visa o fomento da parceria entre os órgãos
CAO de Políticas Criminais e Membros de Execução Penal realizam visitas técnicas à Presídios Federais e de São Paulo
A Comitiva visitou as instalações para conhecer as tecnologias e mecanismos utilizados
A Procuradoria-Geral de Justiça deseja um Feliz e Abençoado Círio 2021
A Procuradoria-Geral de Justiça deseja um Feliz e Abençoado Círio 2021
MPPA e IMAZON discutem sobre Inteligência Artificial para prevenção de desmatamentos e queimadas
A reunião é mais um passo que as instituições dão juntas para ampliar as ações no estado, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica assinado
Justiça acata pedido do MPPA e determina afastamento do prefeito pela prática de nepotismo
MPPA comprovou nos autos que o prefeito nomeou pessoas com vínculo familiar em cargos comissionados na administração pública
A pedido do MPPA, Justiça determina que o poder público garanta leito de UTI para paciente em estado grave
A decisão saiu na última quinta-feira e o paciente já está em leito adequado