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Simp Acervo.
MPPA concluiu que integrantes do sistema penitenciário não cometeram crimes
Promotoria pede arquivamento, pois não houve acordo ilegal, nem atendimento de privilégios ou pedidos não previstos na Lei de Execuções Penais
CAODH realiza reunião para articular evento de empregabilidade para refugiados e migrantes
A reunião tratou do Fórum Empresarial de Empregabilidade para Refugiados e Migrantes, que tem o objetivo de sensibilizar o empresariado local sobre a questão da empregabilidade desses grupos
MPPA recebe novos computadores da Polícia Militar do Pará
Entrega é fruto do Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério Público e a PMPA
PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará
Manifestação ocorreu nesta quarta-feira, 13 de outubro
Integrantes do Ministério Público se posicionam contra a PEC 5/2021
Proposta de emenda constitucional interfere na independência e atuação da instituição
Promotoria realiza Consulta Pública para realização de evento
A população do município deve decidir se é contra ou a favor da realização da 52ª Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal
Em reunião, MPPA debate conflitos agrários com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
A reunião discutiu conflitos nos municípios de Anapu, Altamira, Novo Progresso e distrito de Castelo dos Sonhos e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no estado do Pará.
Corregedoria conclui período de correição ordinária no Baixo Amazonas
Além dos atos correicionais, foram promovidas reuniões e visitas institucionais
MPPA recomenda melhorias e adequações de Unidade Básica de Saúde (UBS)
A recomendação foi expedida após o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-Pa) realizar vistoria e constatar irregularidades
Coletiva de imprensa: Não à PEC 05/2021
Proposta que tramita no Congresso ataca a independência do Ministério Público