Descrição de imagem: Foto colorida de seis pessoas, um homem e cinco mulheres, sentados em uma sala de paredes claras e armários brancos suspensos. Há mesas com computadores e objetos variados em cima.

Na quarta-feira, 1º de dezembro, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), coordenado pela promotora de justiça Mônica Rei Moreira Freire, finalizou a elaboração de seu Plano Setorial, com apoio das promotoras de justiça auxiliares Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira, Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo e Sabrina Mamede Napoleão Kalume, com uso da ferramenta Sistema Integrado de Gestão Interativa (SIGI). 

O documento tem o objetivo de reunir as ações estratégicas, desafios, projetos e iniciativas na área da infância e juventude, em consonância com o Plano Estratégico Institucional (PEI/MPPA 2021-2029) e o Plano Nacional (PEN-MP 2020-2029), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi construído após quatro reuniões, realizadas nos dias 1º, 20, 24 e 30 de setembro.

Dente os objetivos desses instrumentos, o plano, prioritariamente trabalhará o Incentivo à elaboração e à implementação de planos municipais de execução e acompanhamento de medidas socioeducativas, o protagonismo infantojuvenil através do fomento a participação dos adolescentes e jovens no processo de construção das políticas voltadas a infância e juventude, o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes evitando a revitimização, através da efetiva implementação da Lei n.º 13.431/2017, primeira infância, dentro outros, de relevância à garantia dos direitos infantojuvenis.

Além disso estão previstos no plano os Projetos: Estagio Cidadão, Educação entre Pares, Navegue Não Naufrague e Cumprimento de Medidas Socioeducativos de forma humanizada no âmbito do MPPA, também direcionados para garantir a consecução dos objetivos previstos no plano. 

O Plano Setorial foi desenvolvido no SIGI, elaborado pela Comissão de Gestão e Planejamento Estratégico (COGEPE), com o objetivo de implantar o processo de planejamento da gestão em todas as unidades. 
“Com isso, o CAOIJ mantém seu compromisso com a instituição, de sempre estar alinhado com as normativas vigentes, em busca de novas ferramentas de apoio para formulação das políticas institucionais e de atuação na seara infanto-juvenil”, destaca a coordenadora Mônica Freire.

Texto: CAO da Infância e Juventude, com edição da Ascom