CAO de Políticas Criminais e GT de Execução Penal aprovam Plano de Ações Integradas
Descrição da imagem: a imagem consiste na captura de tela do computador onde aparece a reunião online, com seis pessoas participando.
Na última terça-feira (30), sob a Coordenação do CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) foi realizada a reunião com os membros do Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário (GTEPSP), que aprovou o texto final da nova proposta do Plano de Ações Integradas.
Dentre as reformulações aprovadas, destaca-se a inclusão de um objetivo, com ações e metas específicas, para fomentar a garantia da defesa dos direitos humanos nos casos de pessoas privadas de liberdade, observadas as regras legais e regras definidas pelo Protocolo de Istambul.
A reunião foi presidida pelo coordenador do CAO de Políticas Criminais, José Maria Gomes, e contou com a participação dos promotores de Justiça, Antônio Dias, Dully Otakara, Paloma Sakalem e Samir Dahas Jorge.
O GTEPSP deliberou ainda nova data de reunião para definir os membros que serão os articuladores das ações do Plano.
Texto: CAO Criminal, com edição da Ascom