Notícias
Promotoria do Consumidor recomenda ao município que projetos de requalificação de feiras e mercados viabilizem boas práticas de higiene para manuseio de alimentos
MPPA participa de programação alusiva à semana da criança em Abaetetuba
Promotoria Agrária trata de desafios e soluções com agricultores familiares na Comunidade Tradicional Santa Cruz dos Martírios
PJ de Cametá ingressa com ACP contra Equatorial Energia a fim de garantir fornecimento de energia na zona rural do município
Reunião ampliada da Rede de proteção aborda a condição de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil
MPPA realiza abertura da IX Semana da Criança e do Adolescente com evento destinado ao público infantojuvenil
CAO DPP participa de seminário sobre mineração no Pará
Curso de Especialização em Direito Eleitoral para integrantes do MPPA, em parceria com o Cesupa, iniciou suas atividades no mês de outubro
Promotoria Agrária realiza reunião para tratar do Pacto de Educação do Campo na zona rural de Benevides
CAO Direitos Humanos elabora Nota Técnica sobre a ADPF 976 e o cenário da população em situação de rua no Brasil
O documento tem o objetivo de uniformizar a atuação institucional do MPPA, seguindo as determinações existentes na decisão em medida cautelar da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal e nas orientações do CNMP.