ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Notícias

Para visualizar as notícias publicadas antes de 1º de janeiro de 2018, consulte o Simp Acervo.
Belém 20/10/2023
Promotoria do Consumidor recomenda ao município que projetos de requalificação de feiras e mercados viabilizem boas práticas de higiene para manuseio de alimentos
Abaetetuba 20/10/2023
MPPA participa de programação alusiva à semana da criança em Abaetetuba
São Geraldo do Araguaia 20/10/2023
Promotoria Agrária trata de desafios e soluções com agricultores familiares na Comunidade Tradicional Santa Cruz dos Martírios
Cametá 20/10/2023
PJ de Cametá ingressa com ACP contra Equatorial Energia a fim de garantir fornecimento de energia na zona rural do município
Belém 20/10/2023
Reunião ampliada da Rede de proteção aborda a condição de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil
Belém 20/10/2023
MPPA realiza abertura da IX Semana da Criança e do Adolescente com evento destinado ao público infantojuvenil
Belém 20/10/2023
CAO DPP participa de seminário sobre mineração no Pará
Belém 20/10/2023
Curso de Especialização em Direito Eleitoral para integrantes do MPPA, em parceria com o Cesupa, iniciou suas atividades no mês de outubro
Benevides 20/10/2023
Promotoria Agrária realiza reunião para tratar do Pacto de Educação do Campo na zona rural de Benevides
Pará 19/10/2023
CAO Direitos Humanos elabora Nota Técnica sobre a ADPF 976 e o cenário da população em situação de rua no Brasil
O documento tem o objetivo de uniformizar a atuação institucional do MPPA, seguindo as determinações existentes na decisão em medida cautelar da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal e nas orientações do CNMP.
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