Na quarta-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Ione Nakamura participou de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Benevides e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para discutir questões do setor educacional e especialmente a implantação do Pacto de Educação do Campo, na zona rural do município.

Primeiramente houve uma reunião preliminar com algumas lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em um local próximo à Secretaria de Educação.  Durante esse encontro, foram discutidas as demandas de educação apresentadas, especificamente relacionadas ao inquérito civil nº 002166040/2017. Na reunião, as prioridades atuais foram elencadas, e houve consenso sobre o arquivamento do procedimento anterior e a abertura de um novo.

Em seguida, por volta das 10 horas, três representantes do MST juntamente com a Promotora de Justiça se deslocaram até a Secretaria de Educação para uma reunião com o Secretário Josué Pompeu e sua equipe. O principal objetivo desse encontro era discutir o Pacto da Educação do Campo e as medidas contidas no inquérito civil que ainda não haviam sido cumpridas até o momento. 

Devido ao fato de essas questões estarem relacionadas a gestões anteriores à atual, a Promotora de Justiça Ione Nakamura indagou sobre o interesse do secretário na pactuação para a implementação de ações e medidas de atividade da Educação do Campo no município de Benevides.

O Secretário concordou com o planejamento e se disponibilizou para realizar uma formação ou capacitação com a equipe do Fórum de Educação do Campo, coordenado pelo Professor Salomão Hage, prevista para o final de novembro. Além disso, a Secretaria recebeu as demandas dos movimentos sociais do MST em relação ao Acampamento Chico Mendes e ao Acampamento Terra Cabana, locais que ainda não possuem escolas e são atendidos por escolas próximas, como a Escola Mara Begot e a Escola Alacid Nunes, respectivamente.

Após a reunião, a Promotora de Justiça e o representante do MST visitaram o local do Acampamento Chico Mendes para verificar a demanda da comunidade quanto à implantação de uma escola. Também foi avaliado o local do barracão da comunidade, indicado como um possível local para a construção da escola. Em seguida, visitou-se a Escola Mara Begot, que o município sugeriu como uma possível opção para ampliação a fim de atender à demanda das comunidades e dos alunos do assentamento Chico Mendes.

Logo após, visitou-se a área do Acampamento Terra Cabana para verificar o local do centro de formação, que também poderia ser disponibilizado ao município para a construção de uma escola. Finalizou-se as visitas na comunidade Terra Cabana, onde se discutiu novamente o que foi conversado com o Secretário de Educação no sentido de que o movimento também faça um levantamento mais qualificado das demandas relacionadas às rotas de transporte escolar, a fim de garantir o atendimento dos alunos até que as demandas de construção de escolas possam ser apreciadas e viabilizadas pelo município.

Texto e fotos: PJ Agrária da 1ª Região