No dia 4 de outubro, teve início uma jornada de aprendizado significativa para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o lançamento da primeira aula do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, em nível de Especialização. Esta iniciativa é fruto da parceria entre o MPPA, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Eleitoral, e o Centro Universitário do Pará (Cesupa).

O curso, que ofereceu 50 vagas exclusivamente para integrantes do MPPA, tem como objetivo aprofundar o conhecimento em Direito Eleitoral e tem uma duração estimada de 15 a 18 meses, acrescidos de 2 meses destinados à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que pode se materializar em forma de monografia ou artigo acadêmico. Com um total de 385 horas-aula, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas relevantes para esta área do conhecimento.

As aulas acontecem quinzenalmente, no horário das 18h30 às 22h, nas quartas, quintas e sextas-feiras. Para a comodidade dos residentes na região metropolitana de Belém, as aulas são ministradas presencialmente nas instalações do Cesupa, localizado na Rua Alcindo Cacela, 980, entre Domingos Marreiros e Boaventura da Silva. Além disso, as aulas são transmitidas online por meio da plataforma Google Meet, garantindo flexibilidade aos participantes.

"Parabenizo o nosso Núcleo Eleitoral, através de seu coordenador e amigo, Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, e diretoria do CEAF, que tem sido incansável e recordista na promoção da qualificação dos integrantes do MPPA. Mais uma especialização lançada com êxito, e que vai ao encontro do necessário aperfeiçoamento profissional de membros e servidores, também na seara eleitoral, às vésperas da deflagração de um novo pleito", celebrou o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr.

O Promotor de Justiça Edvaldo Sales, Diretor-Geral do CEAF e coordenador do Núcleo Eleitoral, enfatizou a importância dessa colaboração entre o MPPA e o Cesupa, destacando que "este curso de Especialização prepara membros e servidores para as eleições municipais do próximo ano, cuja grande responsabilidade recai sobre o Ministério Público do Estado no exercício de sua função eleitoral".

Estrutura do Curso

O curso do pós-graduação em nível de especialização é estruturado em quatro módulos, proporcionando uma abordagem completa e aprofundada da área:

Módulo I: Fundamentos dos Direitos Políticos
Este módulo oferece aos estudantes uma compreensão crítica do sistema internacional de proteção dos direitos políticos, bem como dos fundamentos constitucionais que os embasam. Também serão explorados temas relacionados à estrutura e funções da Justiça Eleitoral, além dos aspectos legais dos Partidos Políticos.

Módulo II: Direito Material Eleitoral
Neste módulo, os participantes aprofundarão seus conhecimentos sobre tópicos como o Registro de Candidatura, Desinformação e Propaganda Eleitoral, Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais, proporcionando uma visão detalhada do Direito Eleitoral na prática.

Módulo III: Direito Processual Eleitoral
O terceiro módulo concentra-se nos princípios constitucionais processuais aplicados ao Direito Eleitoral, juntamente com o estudo das diversas ações eleitorais e representações.

Módulo IV: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
No último módulo, os alunos terão a oportunidade de compreender os diferentes tipos de crimes eleitorais e as particularidades do processo penal eleitoral.

Esta iniciativa promete capacitar os profissionais para as complexidades das eleições municipais do próximo ano, fortalecendo o papel do MPPA na garantia da integridade e lisura do processo eleitoral.

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação