MPPA realiza fiscalizações durante a semana nacional “Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas”

Promotoria participa do I Seminário Intersetorial da Rede Socioassistencial

Após atuação do MPPA, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é implementado e integrantes tomam posse

Promotoria de Monte Alegre e CAO CPC realizam atividades de conscientização acerca do uso de agrotóxico

Justiça acolhe pedido do MPPA e determina transferência imediata de presos provisórios em Monte Alegre

Após Ação do MPPA, paciente terá que receber medicamento de uso contínuo que não consta na lista oficial do SUS

Justiça acolhe pedido do MPPA e determina que criança de 9 anos obtenha registro de nascimento com nome da mãe socioafetiva

MPPA move Ação Civil Pública para garantir fornecimento de energia em comunidades rurais

Decisão Judicial determina internação compulsória de paciente com transtornos mentais graves

Promotoria expede recomendação solicitando ajuste em plano pedagógico irregular