Entre os dias 2 e 4 de junho, a Promotoria de Justiça de Monte Alegre, por meio do titular do 2ª Cargo, promotor de Justiça Rafael Trevisan Dal Bem, realizou visitas técnicas a sete escolas das zonas urbana e rural do município, com o objetivo de coletar informações destinadas ao preenchimento do formulário nacional da campanha “Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”.

A iniciativa é fruto de atuação conjunta do Ministério Público brasileiro e dos Tribunais de Contas, sob coordenação do Grupo de Trabalho Sede de Aprender, instituído pela Portaria CNMP-PRESI n.º 313/2024, e orientada pelo Ofício-Circular n.º 21/2025/CIJE, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação busca promover, de forma integrada, a fiscalização das condições de acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas públicas do país.

As fiscalizações fazem parte das atividades da “Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, promovida entre os dias 2 e 6 de junho, que tem como foco a realização de vistorias presenciais em unidades escolares sem acesso adequado à água potável, sem rede de saneamento básico e/ou sem banheiros, fortalecendo o compromisso institucional com a educação em ambientes seguros, saudáveis e dignos.

Em Monte Alegre, foram visitadas as seguintes unidades de ensino:

- Escola Estadual Francisco Nobre de Almeida
- EMEF Dr. Datis Lima de Oliva (Comunidade de CANP – Zona Rural)
- EMEF Cícero José da Rocha (Comunidade de Bacabalzinho – Zona Rural)
- EMEF Linha Central II (Zona Rural)
- CMEI Professor João Pedro Lima da Silva
- Anexo da EE Francisco Nobre de Almeida (Vila de Murumuru – Zona Rural)
- Escola Estadual Rural de Monte Alegre (Comunidade de São Diogo – Zona Rural)

As informações levantadas subsidiarão o diagnóstico nacional das condições de infraestrutura escolar e contribuirão para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à promoção do direito fundamental à educação, especialmente no que se refere à garantia de ambientes escolares adequados à aprendizagem e à saúde das crianças e adolescentes.

Texto: Promotoria de Justiça de Monte Alegre
Edição: Assessoria de Comunicação