Nos dias 19 e 20 de março, o Fórum Estadual de Comabte ao Uso e Indiscriminado e Impactos do Agrotóxicos realizou primeira reunião anual de 2025 na cidade de Monte Alegre.  

A programação contou com palestras dos representantes de entidade do fórum estadual de combate ao uso e impactos do agrotóxico que teve como público alvo médicos, enfermeiros, agentes de saúde e endemia do município, alem da comunidade estudantil e trabalhadora rurais.

O evento ocorreu sob a iniciativa e participação do promotor de Justiça Bruno Câmara em articulação com o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, sob a coordenação da Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz. Esteve presente, integrando a programação, o Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador auxiliar do centro de apoio.

O evento contou com as entidades do Fórum Estadual, especialmente, ADEPARA, CREA, SESPA e SEMMAS.

A prefeitura municipal se fez presente por meio do Secretário de Meio Ambiente (colocar o nome) e da Secretaria Municipal de Saúde através de sua equipe técnica, especialmente de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate em Endemia.

A Câmara dos Vereadores se fez presente através do Vereador Lari Lari que destacou a preocupação do legislativo municipal com a temática, especialmente com questões legislativas relativas aos limites de pulverização. 

O promotor de Justiça Bruno Câmara na abertura do evento ressaltou a importância da atividade para a comunidade e a necessidade de acompanhamento dentro do município das questões envolvendo o uso de agrotóxico, tendo aberto PA de n.09.2025.00001376-7.

A abertura do ciclo de palestras contou com a participação do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador auxiliar do CAO, o qual abordou a temática da atuação do Ministério Público no uso de agrotóxico, traçando um perfil histórico dos agrotóxicos no Brasil relacionada com a modernização da agricultura e com o aumento da produção agrícola e a necessidade de atuação preventiva e repressiva, fiscalizando o setor desde a aquisição até o descarte das embalagens.

A servidora Roberta Souza, durante a manhã, iniciou fala acerca da importância das notificações exógenas, antecipando alguns pontos da capacitação que foi oferecida pela parte da tarde ao publico exclusivo da saúde.

A situação da pulverização aérea foi tratada pelo técnico Wagner Xavier, chefe da fiscalização do Mapa, que apresentou as principais normas e legislações referentes à fiscalização do uso dos agrotóxicos e a pulverização aérea, com a utilização de aviões e até mesmo drones. Ele frisou que todas as empresas que prestam esse tipo de serviço devem ser credenciadas e cadastradas pelo MAPA.

A ADEPARÀ, por meio do Fiscal Agropecuário Luiz Carlos Guamá, abordou os aspectos da nova legislação federal de agrotóxicos e os impactos na fiscalização, elucidando aspectos legislativos e a forma que a agencia agropecuária tem realizado as funções de fiscalização.

Ao final, a plateia pode dirimir suas dúvidas, além dos representantes da SEMAS e do CREA, Ernildo Serafin e George Mendes Júnior, expuseram o papel das suas instituições dentro desta cadeia, aproximando a comunidade da temática e frisando a atuação não só para a identificação real das irregularidades, como para a inibição de infrações na comercialização, uso e destinação final dos agrotóxicos. 

A programação contou com a capacitação voltada a equipe de saúde do município com palestra acerca da atualização e a importância das notificações de intoxicação exógenas por agrotóxicos. A palestra foi ministrada pela equipe da SESPA, capitaneada pela Técnica Roberta Souza, diretora da vigilância em saúde ambiental da SESPA, e o Enfermeiro Rodrigo Oliveira do GATI MPPA.

Para finalizar as atividades, fora realizada visita técnica na em propriedade rural da Sra.Rosicleide, localizada na comunidade Nazaré do Airi, que trabalha a agricultura familiar, com o objetivo de troca técnica com os representantes do fórum, visando um aprimoramento da produção da comunidade com menor uso de agrotóxico e menor impacto sócio ambiental. 

A programação oficial foi precedida de uma visita na rádio da cidade, com fito de promulgar a atividade para população.  Também foram realizadas duas visitas no município: na secretaria municipal de meio ambiente e na câmara de vereadores. Nas duas oportunidades, ocorreram a explanação da necessidade da atenção do poder público para as demandas levantadas pelo fórum, pelas ações integradas possíveis de serem promovidas acerca da proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.

Confira abaixo mais fotos das atividades: