No dia 27 de maio de 2025, a Promotoria de Justiça de Monte Alegre, por meio do titular Rafael Trevisan Dal Bem, participou do I Seminário Intersetorial da Rede Socioassistencial – "Proteger é Dever de Todos", promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e integrou a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante a mesa de abertura, o promotor ressaltou a importância do trabalho em rede e reafirmou o compromisso do Ministério Público na proteção integral da infância e da adolescência. Em suas palavras, destacou que o enfrentamento da violência sexual exige união, sensibilidade e compromisso de toda a sociedade, além de medidas firmes na apuração e responsabilização dos casos.

Na sequência, o promotor ministrou a palestra com o tema “A Responsabilidade de todos na proteção da infância e o papel do Ministério Público na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. Durante a exposição, abordou aspectos legais e sociais relacionados à violência sexual infantojuvenil, detalhou a atuação do Ministério Público – tanto na esfera extrajudicial quanto judicial – e apresentou dados que evidenciam a gravidade do problema. Também enfatizou a importância de canais de denúncia e do trabalho articulado dos órgãos da rede de proteção.

O seminário reuniu profissionais da rede de proteção, educadores, conselheiros tutelares, gestores, profissionais da saúde, estudantes e membros da comunidade, fortalecendo as ações de sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Com a participação, o MPPA reitera seu compromisso com a proteção da infância e juventude, atuando de forma firme e articulada na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Texto: Promotoria de Monte Alegre
Edição: Assessoria de Comunicação