Projetos e Programas Institucionais
Projeto Mulheres Empoderadas
Iniciativa do Núcleo de Proteção à Mulher, resgatada em 2021, que confere reconhecimento, destaque e premiação às mulheres paraenses que, de alguma forma, demonstraram distinta relevância em suas respectivas áreas de atuação, homenageando-as pela coragem, determinação e dignidade com que construíram suas vidas pessoal, profissional e familiar, tornando-se cada uma delas referência de poder feminino.
Em 2021, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) homenageou 10 mulheres que obtiveram destaque em suas respectivas áreas de atuação em Belém (em 20 de agosto de 2021); Havendo, pela primeira vez a interiorização do Projeto, na qual 5 mulheres foram homenageadas em Santarém (24 de agosto de 2021) e 5 mulheres foram homenageadas em Marabá (em 1º de setembro de 2021).
Projeto Empoderamento Empreendedor
Iniciado no final de 2018 e implementado em 2019, o projeto beneficia mulheres hipossuficientes e vítimas de violência doméstica, como forma de combate à dependência econômica e afetiva, com ações e direcionamentos para qualificação e inserção no mercado de trabalho com o intuito de saírem da dependência econômica de seus agressores.
Considerando a pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o Processo nº 190/2019-SGJ-TA (Protocolo nº 49.145/2019, de 20/11/2019), referente a assinatura do Acordo de Cooperação, foram retomadas em 2021 as tratativas para o fim de concretizar e solidificar as ações de parceria entre a Rede de Proteção à Mulher e o MPPA, com reuniões pontuais para que fossem atualizados os dados e planos de ação de todas as entidades que efetivamente desejam realizar parceria com o Parquet, bem como, foi criado um grupo de trabalho para tratar da organização, planejamento, metodologia, e fluxograma das ações que serão ofertadas através da assinatura do Acordo de Cooperação.
Destacamos, que o projeto Empoderamento empreendedor, foi selecionado e aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber verbas do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD, onde no final de novembro de 2021, o MPPA foi acionado pela Secretaria-Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos através do Expediente Protocolo nº 17.646/2021, para procedermos os “alguns ajustes” diretamente na Plataforma + Brasil no plano de trabalho apresentado.
Estes foram feitos pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe) do MPPA; e, para comunicar que a Proposta Siconv nº 17778/2020, lançada no programa 3090520200001, de interesse do MPPA, referente ao projeto “Empoderamento empreendedor feminino, encaminhado ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), foi selecionada como prioritária na 18ª Reunião Extraordinária do CFDD, realizada em 18 de novembro de 2021 ; que acarretou através de nota técnica, o prosseguimento do processo, para ser analisado no início de 2022, conforme informações encaminhadas pelo Doutor Eugênio da Costa Arsky, Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério da Justiça do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor.
Grupo Reflexivo para homens autores de violencia doméstica
Concebido pelo Núcleo de Proteção à Mulher com o objetivo de implantar e executar grupos reflexivos com abordagem responsabilizante, direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres, em cumprimento de medidas protetivas deferidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como homens que procurem espontaneamente o Ministério Público do Estado do Pará, contribuindo para a prevenção, redução da violência de gênero, reabilitação na busca de elevar o nível de consciência das consequências dos atos de violência tanto para o autor quanto para a vítima.
Curso de Extensão em Direitos da Mulher e Questões de Gênero
O projeto de curso de extensão em gênero, justiça e desenvolvimento concebido pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) foi agregado ao ao Núcleo de Proteção à Mulher após Convênio assinado entre o MPPA e a Cesupa por se mostrar adequado aos propósitos almejados de capacitação e aprimoramento de membros e servidores do MPPA para atender membros e servidores de todo o Estado do Pará e atende à Resolução nº 80/2021 do CNMP, que dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do MPPA no enfrentamento da violência de gênero e violência institucional e após manter diálogos e reuniões com várias instituições de ensino para fins de aprimoramento dos Membros e Servidores do MPPA nos direitos das mulher e questões de gênero.
Para colocar o projeto supracitado em prática, houve a solicitação de dotação orçamentária ao próprio MPPA, conforme Protocolo nº10.914/2021, para a implementação de curso de extensão em gênero, justiça e desenvolvimento com foco nos direitos da mulher aos membros e servidores do MPPA, de acordo com Convênio com a CESUPA, tendo sido a demanda do Núcleo Mulher aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça para composição do orçamento estadual da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do MMPA, no aporte de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o exercício financeiro de 2022.
Ademais, estamos aguardando resposta do projeto cadastrado na Plataforma + Brasil, referente a: Proposta nº 018930/2020, que foi classificada em novembro de 2020, selecionada e aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Secretaria-Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para receber verbas do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), com o objetivo de contratar instituições de ensino superior para capacitar servidores de toda a rede especializada e não especializada que atuam com atendimento às mulheres vítimas de violência.
Projeto dos 3P'S - Programa para uma parentalidade positiva para mulheres
O projeto, ainda em elaboração, foi concebido pelo Núcleo de Proteção à Mulher com o objetivo de orientar mulheres em situação de violência doméstica e que tenham filhos na faixa etária infantojuvenil, expostos à referida violência onde serão organizados grupos de mulheres e utilizadas técnicas e instrumentos psicológicos, além de exposição oral sobre educação protetiva, psicologia do desenvolvimento infantil, assim como sobre normas e legislações pertinentes.
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