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MPPA consegue liminar para bloqueio de registros imobiliários
A decisão considerou a ilegalidade apontada em Ação Civil, na expedição de títulos e fraudes em registros públicos
Edital nº 5/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre a sobre a disponibilização dos shapes dos territórios e assentamentos titulados no serviço de pesquisa do Cadastro Ambiental Rural
Edital nº 4/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre a recomendação conjunta acerca do SICARF que traz sugestões para o aprimoramento do sistema.
Edital nº 3/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá acompanhar as providências tomadas pelo ITERPA referente à prestação de informações
Edital nº 2/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre execução das políticas públicas fundiárias no município de Barcarena.
Edital nº 1/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre a compra de alimentação escolar da agricultura familiar pela SEDUC
Edital convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre criação de assentamento em favor do acampamento Carlos Mariguela do MST
Edital convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão discutirá a Retificação do Decreto Estadual que titulou a Comunidade do Abacatal
Edital convoca para sessão de tratamento de conflito
A Câmara irá debater o retorno para o patrimônio público de imóvel localizado no Acará
MPPA recomenda criação de posto de coleta de embalagens de agrotóxicos
Os usuários de agrotóxicos devem devolver embalagens vazias aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos