Edital nº 4/2020 convoca para sessão de tratamento de conflito
Sessão irá tratar sobre a recomendação conjunta acerca do SICARF que traz sugestões para o aprimoramento do sistema.
A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF), vinculada a Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região do Ministério Público do Pará, informa aos legítimos interessados em participar que ocorrerá sessão de tratamento do conflito que irá debater sobre a recomendação conjunta acerca do SICARF, que traz sugestões para o aprimoramento do sistema.
Os interessados em participar da sessão devem apresentar requerimento que comprove o legítimo interesse na participação das tratativas do caso, em até 10 dias úteis da publicação do edital, por meio de envio de documentação para o e-mail ctcaf.mppa@gmail.com.
Confira o edital de convocação.
Texto: Assessoria de Comunicação MPPA