Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram nesta sexta-feira (3) do curso ‘Prática do Promotor Eleitoral nas Eleições 2018’, oferecido pelo Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf).

O Ministério Público do Pará em Óbidos, ofereceu denúncia contra dois responsáveis do navio Mercosul Santos, cujo choque com um empurrador da empresa Bertolini, há um ano (dia 2 de agosto de 2017), levou ao naufrágio da embarcação e morte de nove tripulantes que estavam no empurrador E/M TBL CXX, no rio Amazonas, nas proximidades de Óbidos.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, com base nos autos de inquérito civil nº. 002/2017-MP/PJCP, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa, cumulada com obrigação de fazer e pedidos de liminares contra o prefeito de Capitão Poço, João Gomes de Lima, o presidente da Câmara Municipal, Wagner Antônio do Nascimento Forte, e contra seis advogados, sendo uma delas a presidente da Comissão de Licitação da prefeitura.

A primeira reunião ordinária deste segundo semestre do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quinta-feira (2) em Gramado (RS), dentro do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A Justiça do município de Jacundá determinou liminarmente, ao Estado do Pará, que seja incluído na escola Estadual Dorothy Stang, um intérprete de Libras, para melhor aprendizado dos alunos portadores de necessidades especiais.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), realizará, na próxima 3ª feira (7), o Seminário Estadual “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos".

Na 5ª feira (2) a promotora de Justiça do 4° cargo do Município de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio do Nascimento, reuniram em Belém na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para tratar sobre o programa "Saúde Para Todxs", que faz parte do plano de atuação da Promotoria.

O Ministério Público do Estado do Para (MPPA), através da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, e o setor psicossocial da instituição, representado pela assistente social Cíntia Santos e a psicóloga Leidiane Diniz, lançaram na 4ª feira (1), no Centro Universitário do município, o Projeto “O Ministério Público e a Comunidade Escolar”.

Com o objetivo de garantir a acessibilidade aos usuários de transporte coletivo em Marabá, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Lilian Viana Freire, expediu recomendação à empresa Nasson Tur Turismo LTDA-EPP, para que promova as medidas necessárias para a adequação dos veículos à legislação vigente.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Capitão Poço, Nadilson Portilho Gomes, expediu hoje (02), a Recomendação de nº. 01/2018-MP/PJCP ao prefeito do município, João Gomes, e ao Secretário Municipal de Administração, Márcio Cila, para a exoneração de parentes, em linha reta, colateral e por afinidade, até o terceiro grau, de membros do Poder Executivo do Município de Capitão Poço, ou de servidores investidos em cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento, que ocupem cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas em órgãos da administração direta e indireta do município.