O Promotor de Justiça, André Cavalcanti de Oliveira, titular da comarca de Cachoeira do Arari, move uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito do município, José Gomes de Moura, por ato de improbidade administrativa com tutela de indisponibilidade patrimonial e pedido de afastamento provisório de função pública.

Em sessão solene o Colégio de Procuradores de Justiça empossa, nesta terça-feira (29), às 11h, o promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva no cargo de Procurador de Justiça. Ele foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade.

Com o intuito de ouvir diretamente e conscientizar a sociedade em geral acerca das operações do Departamento de Trânsito (Detran) no município de Brasil Novo, no sudoeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira 4 de junho.

Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes, para este ano, o promotor de justiça titular de Soure, Guilherme Chaves Coelho, e a promotora de justiça de Ponta de Pedras, respondendo cumulativamente pela PJ de Muaná, Adriana Passos Ferreira, expediram recomendações aos organizadores do evento, à Policia Civil e à prefeitura do município.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual informam que, na última sexta-feira (25), estiveram reunidos com representantes da Hydro Alunorte, ocasião em que a empresa apresentou uma nova contraproposta ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anteriormente proposto pelo Ministério Público.

As consequências da greve dos caminhoneiros no abastecimento de combustíveis e produtos alimentícios em Belém e região metropolitana foram os temas de duas reuniões promovidas na manhã desta segunda-feira (28), pelo Ministério Público do Estado (MPPA), que teve a participação do Procon/Pa e representantes dos dois segmentos envolvidos nas questões.

A empresa Nasson Tur Turismo LTDA-EPP, que realiza o transporte coletivo em Marabá, deverá tomar todas as medidas necessárias para garantir a acessibilidade, nos ônibus, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na cidade, e que dependem dos coletivos para se locomoverem.

Na última terça-feira (22) o Ministério Público do Estado do Pará sediou o “Encontro do Fórum Nacional dos Impactos causados pelos Agrotóxicos e Transgênicos”. O evento aconteceu em Belém, no Auditório das Promotorias da Infância e Juventude, com o objetivo de debater as questões relacionadas aos agrotóxicos e suas consequências para o meio ambiente, saúde do trabalhador e do consumidor final.

A segunda edição do Encontro Regional do Ministério Público do Pará teve, nesta sexta-feira (25), o seu último dia palestras e debates.

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou da mesa-redonda “Adoção: mitos e verdades”, na qual, por mediação da promotora de justiça em exercício pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Portadores de Necessidades Especiais e Idosos de Castanhal, Renata Lisboa, palestrou sobre a importância do MP na atuação extrajudicial e judicial nos processos de adoção de crianças e adolescentes.