O Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós) realizou na última segunda feira, 6 de agosto, a 6ª reunião ordinária do Grupo, em Santarém.

A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos. Foram discutidas as formas de intervenção das instituições que atuam na região em relação aos eventos relacionados ao desmatamento e queimadas nos municípios que integram a bacia hidrográfica do Tapajós.

Estavam presentes o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo; a Secretária Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Verônica Jussara Bittencourt; e o Cássio Cabral Rodrigues, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação da SEMAS. Participaram ainda do debate e das apresentações o Tenente Coronel Ney Tito de Azevedo, Comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, além do representante do IBAMA, Omar Silva Almeida.

Na ocasião, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e sua equipe apresentaram os sistemas eletrônicos desenvolvidos pela SEMAS em relação ao monitoramento de desmatamento, licenciamento e outros sistemas, bem como os procedimentos para a concessão de outorga e direito de uso de recursos hídricos, dentre outros temas afetos à atuação do Ministério Público.

A interlocução com as demais instituições atuantes na área, cumpre etapa do Plano de Trabalho Integrado da Bacia do Tapajós, revelando importante ferramenta para a intervenção dos Promotores de Justiça integrantes do GT, fazendo com que, os mesmos possam se apropriar dos sistemas de monitoramento ambiental das demais instituições, contribuindo, dessa forma, com a atuação finalística do Ministério Público na região do Tapajós.

O GT Tapajós foi instituído por meio da Portaria nº 832/2016-MP/PGJ, com o objetivo de, em cooperação com as Promotorias de Justiça locais, atuar, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, na prevenção, remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais de cunho regional.

Participaram da reunião os Promotores de Justiça Alan Jonnes Lira Feitosa, Cynthia Graziela da Silva Cordeio, Lilian Regina Furtado Braga, Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo, Osvaldino Lima de Sousa, e Rafael Trevisan Dal Bem, bem como os assessores Danielle Santos da Cunha Cardoso, Kátia Cavalheiro e Ramon Santos.

Texto: CAO Cível (com revisão da Ascom)