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Simp Acervo.
Promotoria de Meio Ambiente reúne com MPF para tratar de aterro de resíduos sólidos
A promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, participou no dia 5 de junho (terça-feira), de reunião na sede do Ministério Público Federal, com a Procuradora da República Luísa Astarita Sangoi, para tratar do aterro sólido do município de Santarém. A reunião fez parte da semana alusiva ao Meio Ambiente.
Ação requer disponibilização de três tipos de exames a pacientes do SUS
O Ministério Público em Belém, ajuizou Ação Civil Pública em defesa do direito à saúde, após pacientes aguardarem três anos sem conseguir realizar exames pela rede pública, necessários ao diagnóstico. A ACP contra o Estado do Pará e município de Belém é de autoria da promotora de justiça Suely Regina Catete, e requer medidas liminares para que os pacientes façam imediatamente os três exames específicos a cada caso. Pede ainda a condenação dos réus para que sejam disponibilizados a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério Público Estadual e Federal convidam lideranças comunitárias para reunião
Palestra aborda atuação do MP referente aos impactos de grandes projetos no Pará
Os palestrantes serão os procuradores da República Bruno Valente e Ricardo Negrini e a promotora de Justiça Eliane Moreira.
Promotor trata de temas de interesse da sociedade com presidente do TCM
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Franklin Lobato Prado, visitou ontem o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, oportunidade em que fez a entrega do livro de sua autoria “A Voz da Cidadania – Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos”.
Instituições unem esforços para combater violência sexual infantojuvenil
Diversas instituições que atuam na temática da infância e juventude firmaram compromisso, na manhã desta quarta-feira (6), para alinhar ações e unir esforços de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. Entre as providências a serem tomadas estão o incentivo às denúncias dos casos de abuso e exploração, a realização de atividades conjuntas de repressão e o estímulo a mudanças culturais em relação ao tema.
Juiz acata pedido do MPPA e determina afastamento de secretário
O juiz de direito Rafael do Vale Souza deferiu a tutela antecipada de urgência para suspender a eficácia da nomeação do ex-prefeito e atual secretário especial do município de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha de Oliveira, determinando o afastamento do secretário do cargo e das funções públicas relacionadas às funções.
MPPA quer adoção de medidas para regularização de Unidade de Atendimento Temporário
A Promotoria de Justiça de Saúde do Ministério Público do Estado está apurando se a Unidade de Atendimento Temporário (UAT), que atende pacientes com HIV/AIDS, localizada na Avenida Generalíssimo Teodoro, funciona como unidade de saúde ou de assistência social, pois atualmente recebe dinheiro da Secretária de Saúde do Estado do Pará (Sespa) para funcionar.
Secretária é denunciada por irregularidade em licitações
O Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari, André Cavalcanti de Oliveira, ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a atual secretária de Saúde do Município de santa Cruz do Arari, Ediene Pampona Bentes.
MPPA promoverá a 3° edição da quinta cultural
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e da Comissão do Projeto Memória promoverão o evento “Quinta cultural – Diversidade Cultural e Indígena”, objetivando aprimorar o intercâmbio de informações e incentivar o conhecimento sobre a história e a cultura da cidade de Belém, além de interagir com a comunidade.