O promotor de Justiça em exercício no 3º cargo da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, atuará pelo Ministério Público em mais um caso de feminicídio, que será julgado pelo Tribunal do Júri, em Belém.

Em Cachoeira do Arari, a justiça acatou requerimento feito pelo MPPA e afastou do cargo duas tabeliãs dos cartórios do 1º e 2º Oficio da comarca, denunciadas pelo promotor de justiça André Cavalcanti de Oliveira juntamente com mais sete pessoas por crimes de falsidade ideológica, estelionato, disposição de coisa alheia como própria e sonegação.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça em exercício de Capitão Poço, Nadilson Portilho Gomes, realizou ontem (16), no fórum do município, a segunda reunião do projeto “Vamos proteger quem não terminou de crescer!”.

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da promotora de Justiça da I Região Agrária, Eliane Cristina Moreira Pinto, propôs Ação Civil Pública visando à declaração de nulidade e ao cancelamento de transcrição existente no cartório de registro de imóveis de Tailândia, referente à área da Fazenda Bom Jesus.

Uma equipe do MPPA de Santarém esteve no dia 14 de agosto no bairro Vitória Régia, de acordo com o programado pelo projeto “Ministério Público em diálogos com a comunidade”, que promove rodas de conversas nos bairros com maiores índices de violência. Esta edição teve a parceria das promotorias de Justiça Criminais e do Tribunal do Juri, além do programa Ministério Público e a Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Limoeiro do Ajurú, Daniel Mondego Figueiredo, expediu recomendação ontem (16), ao Governador do Estado do Pará, Simão Robison Jatene e ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luíz Fernandes Rocha, solicitando a tomada de providências para a reforma imediata da Delegacia de Polícia do município

O Ministério Público do Pará em Óbidos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município, para instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no prazo de seis meses, em local adequado e com o aparelhamento necessário para funcionar. O TAC foi assinado no dia 16 de julho, quando iniciou o prazo acordado.

A viabilização da titulação do Território Quilombola da Amarqualta foi objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a empresa Biopalma da Amazônia S/A Indústria, Reflorestamento e Comércio e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que teve como interessados associações e comunidades negras, quilombolas e indígenas do Pará.

Iniciará às 13h desta quarta-feira (22), no auditório Fabrício Ramos Couto, o Seminário: “Um Caminho para Proteção Integral” do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que busca incentivar os gestores municipais e contribuir para a qualificação das políticas públicas concernentes à educação, saúde e proteção contra maus-tratos, exploração e violência a crianças e adolescentes.

A partir desta quinta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) passa a contar com mais um membro, o 348º habilitado a atuar na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis. O novo integrante da instituição é o jovem bacharel em Direito Carlos Fernando Cruz da Silva, de 28 anos, que tomou posse no cargo de promotor de justiça substituto de primeira entrância.