Alunos representantes de 17 escolas estaduais e municipais participaram do encontro. A fiscalização da merenda pelos estudantes é um dos focos do projeto Juventude Cidadã, que incentiva o protagonismo juvenil nas escolas, acompanhados pelo MPPA, que orienta e recebe as informações para subsidiar sua atuação.

A promotora de justiça Myrna Gouveia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi uma das palestrantes e debatedoras da mesa temática “Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público”.

A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou, na manhã desta terça-feira (26), procedimento investigatório para averiguar possível ato de improbidade administrativa praticado pela funcionária pública Iolanda Vilhena, da Secretária de Estado de Transporte (Setran). A servidora é suspeita de ter preenchido previamente a folha de ponto do mês de junho e ter viajado à Rússia para assistir a Copa do Mundo.

Foi realizado nesta terça-feira (26), no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o segundo evento público regional para elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O encontro ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, de 9h às 18h.

A visita de inspeção faz parte do calendário da promotoria e teve como finalidade verificar se as atividades filantrópicas exercidas pela entidade como prestação de contas; documentação e se a finalidade para a qual foi criada estão realmente sendo atendidas.

As quatro empresas responsáveis pelo aterro sanitário instalado em Marituba assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para realizar medidas emergenciais no empreendimento, especialmente para fazer o tratamento adequado do chorume e dos gases produzidos pelos resíduos dispostos no local. Um dos objetivos do acordo é garantir a proteção do meio ambiente e da saúde da população do município.

O processo de municipalização do trânsito em Marabá e em cidades vizinhas, foi discutido no 2º Fórum de Municipalização de Trânsito, que iniciou ontem (25), com previsão de término para hoje (26), no Carajás Centro de Convenções, em Marabá, sudeste do estado do Pará.

A reunião contou com a participação de representantes da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Secretaria Municipal de Educação, Programa de Educação Fiscal, e de representantes da sociedade civil, além das escolas da Unidade Seduc na Escola (USE 2), e conselheiros escolares que atuam nessas unidades. Todos trabalharão em conjunto com o MPPA para a promoção da regularização dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais e Estaduais.

A promotora de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) em Santarém, Luziana Barata Dantas, recebeu na sexta-feira (22), a Medalha Padre João Felipe Bettendorf, em solenidade no Centro Cultural João Fona. A condecoração é concedida por ocasião das festividades do aniversário da cidade, sendo a mais alta comenda dada pelo Poder executivo.

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, em Sessão Extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (21), no plenário Octávio Proença de Moraes, o Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público nas Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) para o biênio 2018/2019. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins.