O Ministério Público do Estado do Pará, em atuação conjunta com a Corregedoria-geral da instituição lançou, nesta quarta-feira (05), um sistema inédito para o envio mensal de relatórios de fiscalização denominado Sistema de Controle e Acompanhamento de Relatórios de Fiscalização (SISCARF). O lançamento ocorreu auditório da Infância e Juventude do MPPA.

O SISCARF é um sistema responsivo, desenvolvido pelo Departamento de Informática do MPPA a partir de uma demanda da Corregedoria-Geral, para envio, controle e acompanhamento dos relatórios de fiscalização das Promotorias, o qual possibilitará aos membros o envio de relatórios em tempo real, usando seus smartfones.

O Procurador-Geral, Gilberto Valente Martins, participou do lançamento e destacou a importância de sistemas como esse para a facilitação do trabalho dos membros MPPA. “Nós temos avançado no aprimoramento de nossos sistemas na área de informática, facilitando o serviço dos promotores de Justiça e o SISCARF é mais um avanço e uma facilitação no trabalho que vem sendo desenvolvido junto a promotores e servidores do MPPA”, disse Gilberto Martins.

O Corregedor-Geral do MPPA, Jorge de Mendonça Rocha, explicou que o Sistema já está disponível no subsite da Corregedoria-Geral e incialmente abrange os relatórios de fiscalização estabelecidos pelos provimentos conjuntos 001 e 002/2018-PGJ/CGMP, referentes às visitas realizadas em unidades policiais ou estabelecimentos congêneres que possuam pessoas presas ou adolescentes cumprindo medidas socioeducativa e estabelecimentos penais.

“Futuramente o sistema também estará disponível para os relatórios referentes às visitas realizadas nas entidades que prestam serviços nas áreas de educação, saúde, acolhimento de idosos e pessoas com deficiência, fundações privadas e associações de interesse social e unidade de execução de medidas socioeducativas. Além das entidades que executam serviços socioassistenciais destinados as pessoas em situação de rua, relatório este que já está em fase de elaboração”, acrescentou o Corregedor-Geral.

A servidora Simara Cunha, Assessora da Corregedoria-geral que acompanhou os trabalho, conta que antes os relatórios eram enviados por e-mail, no qual o membro tinha que preenche-los a mão, escanear, encaminhar para a Corregedoria, e seguir todo o trâmite do expediente, até chegar o momento de validá-lo. “O SISCARF foi pensado para que esses relatórios, que eram enviados e-mail passem a ser encaminhados pelo sistema. O modelo que ele preenchia fisicamente agora está no Sistema, e o servidor poderá acessar pelo celular, preencher e enviar”, destaca.

O servidor do Departamento de Informática , Adonias Pinheiro Pires, que trabalhou na elaboração do SISCARF contou que o projeto está sendo desenvolvido desde 2016 e é pioneiro no Pará. “O Sistema foi desenvolvido do zero. Inicialmente realizamos reuniões com o pessoal da Corregedoria, fizemos o levantamento das necessidades, e assim dividimos esse produto em várias pequenas entregas”, explica.

Também estiveram presentes no lançamento a promotora de Justiça e Assessora da Corregedoria, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, que acompanhou de perto o processo de desenvolvimento do sistema; o Diretor do Departamento de Informática, Adriano Silva de Arruda, que supervisionou a implantação; além de membros e servidores que assistiram a uma apresentação sobre o funcionamento do SISCARF.

As informações quanto aos provimentos, manual do usuário e tela do sistema poderá ser acessado AQUI.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco