O Projeto Lenço e Movimento: Violência contra a mulher TEM que meter a colher será tema de audiência pública, promovida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na próxima segunda-feira (10) no município de Ananindeua. O evento será presidido pelos promotores Sandro Garcia de Castro, coordenador do NEVM e Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora da Região Metropolitana Belém II, Polo Administrativo de Ananindeua.

A audiência pública contará ainda com a parceria do promotor Sandro Ramos Chermont, vice-coordenador do polo e promotor de justiça criminal do município.

O convite para o evento, que terá como objetivo proceder à oitiva da população, órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, ONG’s, Associações e demais interessados sobre a temática abordada, está sendo feito à comunidade em geral. Todos podem participar.

A programação da audiência pública contará com apresentação da Lei Maria da Penha, Criminalização do descumprimento de medidas protetivas, Aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros, Pedidos de indenização por dano moral e a Exposição do Projeto Lenço e Movimento, que envolve tópicos como a Educação do homem agressor e a iniciativa do NEVM na conscientização acerca da gravidade da prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista evitar a reincidência do ato criminoso e a desconstrução da cultura de violência em desfavor do gênero feminino.

A exposição do projeto terá viés educacional acerca da necessidade de despertar no jovem o interesse no combate à problemática que, de acordo com o promotor Sandro de Castro, do início de 2018 até o início do mês de agosto, Belém já registrou mais de 800 denúncias criminais, nas três varas de violência doméstica. Dados alarmantes.

Para estabelecer o plano de atuação do Ministério Público para os próximos anos, a audiência pública abrirá espaço aos participantes a fim de esclarecer dúvidas e receber sugestões.

É importante que os interessados em participar do evento confirmem presença através do e-mail nevm@mppa.mp.br

Data: 10/09/18 (segunda-feira)
Hora: 8h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Ananindeua, localizada na Rod. BR-316, Km 8, s/n, centro

Confira aqui o convite para a audiência pública e participe.

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Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão
Foto: PJ da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher