O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª promotora de justiça de Salinópolis e da 64ª Zona Eleitoral, Francisca Suênia Fernandes de Sá, propôs, nesta terça-feira (31), Representação em face de Elson Soares, pela prática de propaganda eleitoral irregular. O representado é pré-candidato ao cargo de deputado estadual no pleito de outubro de 2018, mesmo sem a efetivação do devido registro de candidatura.

A Justiça acatou todos os pedidos de tutela provisória de urgência, requeridos pela promotora de Justiça de Mosqueiro, Juliana Dias Ferreira de Pinho, e determinou à Cosanpa que forneça imediatamente água adequada e contínua aos moradores e comerciantes do distrito de Mosqueiro.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Gerson Alberto de França, requereu ao Poder Judiciário em Pacajá a execução da decisão judicial em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada no ano de 2009, que condenou a Celpa a efetivar melhorias no fornecimento de energia elétrica em Pacajá, assim como também a construção de uma substação de energia elétrica na cidade.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado realizou nesta 2ª feira, às 11h15, uma videoconferência com os cargos das Promotorias de Justiça de Marabá.

O Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, publicou nesta 2º feira (30) o Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, contendo dados sobre as Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativos ao exercício de 2017.

O Ministério Público do Estado do Pará discutiu a criação de estratégias e propostas para restabelecer as operações financeiras com cédulas na agência do Banco do Brasil no município.

A população do Distrito de Mosqueiro, em Belém, vem sofrendo com a precariedade dos serviços de abastecimento de água fornecidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi à Justiça para que a companhia forneça, em caráter imediato, o serviço de forma contínua aos usuários.

O Ministério Público do Pará (MPPA) através da Promotora de Justiça, Aline Cunha da Silva, encaminhou uma Recomendação à casa de passagem de crianças e adolescentes e à Secretaria de assistência social do município de Ourilândia do Norte, a fim de que seja dispensável o pedido de autorização judicial para os passeios dos menores acolhidos naquele espaço, desburocratizando o processo de lazer, bem como para que haja tabela de escalas de saídas para que eles possam usufruir do direito de sair acompanhados pelas cuidadoras do abrigo para a realização de tarefas do cotidiano, como fazer compras.

Convocado para debater os recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça Gerson Alberto de França, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Pacajá. A audiência foi realizada no salão da Maçonaria de Pacajá nesta quarta-feira (25) e contou com a presença de representantes do sindicato dos servidores municipais, da sociedade civil, além de vereadores, secretários municipais, prefeito municipal, servidores públicos municipais.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Execução Penal e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, promoveu palestra com o tema “A atuação do Ministério Público na garantia dos direitos das pessoas LGBT”. O evento foi ministrado pela promotora de Justiça Lílian Viana Freire, titular da Promotoria de Direitos Humanos de Marabá, e ocorreu na última quarta-feira (25) no Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFM).