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Simp Acervo.
Corregedoria-Geral acompanha apuração de possíveis danos ao Palacete Bolonha
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado oficiou aos promotores de Justiça que atuam perante a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, para solicitar informações se havia procedimento instaurado para apurar deterioração do complexo.
MP e Governo do Pará estudam ajuste de conduta em conjunto com a Hydro
A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o governo do estado do Pará estudam celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em conjunto com a Hydro Alunorte, em que tanto a empresa quanto o governo assumirão obrigações sociais e ambientais em caráter emergencial.
Operação Perfuga cumpre mandados em empresas e órgãos públicos
A Polícia Civil, em conjunto com a com Ministério Público Estadual, deflagrou, nesta quinta-feira (26) a 9ª fase da operação Perfuga denominada “Carros Fastamas” que visa o cumprimento de uma prisão preventiva, e três prisões temporárias, além de nove mandados de busca e apreensões em órgãos públicos, empresas e residências.
Inquérito investiga omissão pública na construção de unidade de acolhimento
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a omissão do Município de Jacundá em providenciar unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.
MPPA realiza busca e apreensão na prefeitura de Conceição do Araguaia
O objetivo da operação é apurar irregularidades na contratação de artistas para a realização de shows durante o veraneio 2018 no município.
Reunião discute melhorias na área de saúde no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma audiência extrajudicial com o objetivo de buscar melhorias no atendimento feito à população pela Secretária de Saúde de Jacundá. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (24), na Promotoria de Justiça de Jacundá.
Veja as inscrições validadas e invalidadas para estágio em Direito
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Área Técnico-Administrativa,, torna pública a relação das inscrições validadas que formarão Cadastro Reserva Excepcional de estagiários de Direito para as Promotorias de Justiça que integram a Região Administrativa Belém II, bem como a relação das inscrições invalidadas, por estarem em desconformidade com os requisitos exigidos no edital.
Nota de esclarecimento sobre processo judicial de delegado de Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esclarece que o processo judicial envolvendo a homologação da posse de Carlos Eduardo Paisani no cargo de delegado de Polícia Civil do Pará tramitou integralmente na comarca de Tucuruí e não teve qualquer participação do procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins.
Promotoria realiza o II Seminário de Segurança Alimentar e Saúde Pública
No último dia 12 de julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista levou à Comunidade Bom Jesus, localizada no Rio Pracuúba Grande, o II Seminário de Segurança Alimentar e Saúde Pública, com objetivo de promover palestras educativas e preventivas voltadas à comunidade da zona rural do município. Na ocasião foram ministradas palestras sobre zoonoses e manipulação de alimentos. O evento fez parte da Semana Cidadã do Ministério Público.
MPPA ajuíza ação para ordenar comércio em vias do município
Uma ação civil pública assinada pela promotora de justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar pede que a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Prefeitura de Tailândia e o prefeito Paulo Liberte Jasper tomem providências quanto a infraestrutura comercial irregular presente nos perímetros urbano e rural do município.