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Simp Acervo.
Audiência pública sobre violência contra a mulher tem data alterada
O evento, que aconteceria nesta segunda (13), foi transferido para o dia 10 de setembro de 2018, a partir das 9h, no auditório da promotoria de justiça de Ananindeua.
Justiça acata pedido do MPPA para finalização de obras em escola
A Justiça de Barcarena determinou que as obras de construção da Escola Técnica Estadual do Município sejam finalizadas. Tal decisão é consequência da Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Barcarena, Laércio Abreu.
Procuradoria-Geral e Comissão finalizam Proposta Orçamentária 2019
Foi realizada nesta 4ª feira (8) a última reunião da Procuradoria-Geral de Justiça com a Comissão Permanente de Orçamento (CPO), antes da apresentação da Proposta Orçamentária 2019 perante o Colégio de Procuradores de Justiça para apreciação, que ocorrerá nesta 6ª feira, em sessão extraordinária do Colegiado.
Em ação civil, MPPA requer a fiscalização de madeireiras e serrarias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Tailândia, ingressou com ação civil pública contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e contra o município de Tailândia, pela falta de fiscalização de madeireiras e serrarias que há anos vem causando uma grande poluição ambiental do município, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população, devido à enorme quantidade de serragem e de pó de madeira produzido nestes locais.
MPPA inaugura prédio e amplia estrutura para atender a população
A manhã desta terça-feira (7) foi marcante para os moradores de Ananindeua. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) inaugurou o prédio anexo da Promotoria de Justiça do município, um espaço moderno, com quase 900m² de área útil e estrutura confortável para o atendimento dos cidadãos. A solenidade de inauguração contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, servidores do órgão, autoridades municipais e moradores locais.
Réu é condenado no primeiro caso de feminicídio julgado na Comarca
O primeiro caso de feminicídio da comarca Xinguara resultou na condenação do réu, Alex Batista dos Santos, durante sessão no Tribunal do Júri realizada na última segunda (6).
GT Bacia do Tapajós realiza reunião de trabalho
O Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós) realizou na última segunda feira, 6 de agosto, a 6ª reunião ordinária do Grupo, em Santarém.
Após ação do MPPA, Justiça garante nomeação de servidores aprovados em concurso
A Justiça de Mãe do Rio acatou os pedidos propostos pelo Ministério Público do Estado, através de Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de Justiça Andressa Ávila Pinheiro, e determinou a nomeação dos servidores aprovados no Concurso Público Municipal de n° 001/2013, em substituição aos atuais servidores temporários.
Programação da Semana do Estudante tem parceria do MPPA
Para marcar a Semana do Estudante, o MPPA, por meio da promotoria de justiça de Saúde e Educação, participa de programação em Santarém, Belterra e Mojui, elaborada pela promotoria em conjunto com as secretarias municipais de Educação dos três municípios.
Promotoria reúne com conselheiros da saúde
A promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, presidiu, nesta 3ª feira pela manhã, reunião com a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do município.