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CNPG criará grupo para acompanhar reforma do Código de Processo Penal
A primeira reunião ordinária deste segundo semestre do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quinta-feira (2) em Gramado (RS), dentro do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Após ação do MP, Justiça garante ingresso de interprete de Libras em escola
A Justiça do município de Jacundá determinou liminarmente, ao Estado do Pará, que seja incluído na escola Estadual Dorothy Stang, um intérprete de Libras, para melhor aprendizado dos alunos portadores de necessidades especiais.
MPPA promove Seminário “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pelos Direitos"
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), realizará, na próxima 3ª feira (7), o Seminário Estadual “Violência Contra a Infância e Juventude e a Luta pela Garantia de Direitos".
MPPA promoverá oficina sobre direitos da população LGBTI aos profissionais do sistema penal
Na 5ª feira (2) a promotora de Justiça do 4° cargo do Município de Marabá, Daniella Maria dos Santos Dias e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio do Nascimento, reuniram em Belém na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para tratar sobre o programa "Saúde Para Todxs", que faz parte do plano de atuação da Promotoria.
Projeto do MPPA propõe ações educativas à comunidade escolar
O Ministério Público do Estado do Para (MPPA), através da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, e o setor psicossocial da instituição, representado pela assistente social Cíntia Santos e a psicóloga Leidiane Diniz, lançaram na 4ª feira (1), no Centro Universitário do município, o Projeto “O Ministério Público e a Comunidade Escolar”.
MPPA expede recomendação para garantia de acessibilidade no transporte coletivo
Com o objetivo de garantir a acessibilidade aos usuários de transporte coletivo em Marabá, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Lilian Viana Freire, expediu recomendação à empresa Nasson Tur Turismo LTDA-EPP, para que promova as medidas necessárias para a adequação dos veículos à legislação vigente.
MPPA expede recomendação sobre nepotismo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Capitão Poço, Nadilson Portilho Gomes, expediu hoje (02), a Recomendação de nº. 01/2018-MP/PJCP ao prefeito do município, João Gomes, e ao Secretário Municipal de Administração, Márcio Cila, para a exoneração de parentes, em linha reta, colateral e por afinidade, até o terceiro grau, de membros do Poder Executivo do Município de Capitão Poço, ou de servidores investidos em cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento, que ocupem cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas em órgãos da administração direta e indireta do município.
MPPA promove oficina para orientar entidades do terceiro setor
Com o objetivo de orientar as entidades do terceiro setor na área de atuação do Grupo de Trabalho do Xingu (GT Xingu), quanto as prestações de contas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), irá realizar a oficina “Aspectos relevantes da prestação de contas do terceiro setor”.
Ministério Público requer a extinção da Fundação Yamada
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou ação civil pública requerendo a extinção da Fundação Amazônica Yoshio Yamada, alegando que o ente fundacional não está exercendo nenhuma de suas finalidades de prestação de serviço público social.
MPPA investiga crimes de corrupção no Departamento Municipal de Trânsito
O Ministério Público, por meio dos promotores de justiça Luciano Augusto Araújo da Costa e Francisca Paula Morais da Gama, com o apoio da polícia militar do 18º BPM de Monte Alegre, executaram, nesta quinta-feira (2) mandado de busca e apreensão expedido nos autos do processo judicial nº 0004409-29.8.14.0032.