Prefeitura tem 60 dias para apresentar Projeto de Lei de abertura de vagas para guarda municipal, e agentes de trânsito e de transporte.

Ação do Ministério Público requer ativação de novo espaço em até 18 meses. Até lá, medidas alternativas devem garantir sepultamentos

Promotor expediu Recomendação para que escola volte à matricula regular, após problemas com Sistema de Tempo Integral

O objetivo foi conferir qualidade e segurança no transporte dos alunos. Veículos foram vistoriados pelo Detran.

Criação da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foi tratada em audiência pública

Débitos pendentes não autorizados não podem condicionar religação e troca de titularidade da unidade consumidora.

Comissão apresentará em 30 dias uma proposta de criação, implementação e funcionamento.

A demolição, determinada pela justiça, faz parte de uma série de medidas adotadas desde 2015 para adequação ao Código de Posturas do município

Comunidade, iniciativa privada e órgãos municipais irão propor soluções para os problemas da feira livre municipal

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Área Técnico-Administrativa, torna pública a relação das inscrições validadas que formarão cadastro reserva excepcional de estagiários para o curso ADMINISTRAÇÃO para Região Administrativa Belém I.