Notícias
Promotoria discute com órgãos públicos a criação de residências terapêuticas
Comissão apresentará em 30 dias uma proposta de criação, implementação e funcionamento.
Imóvel construído sobre calçada terá que ser demolido em Santarém
A demolição, determinada pela justiça, faz parte de uma série de medidas adotadas desde 2015 para adequação ao Código de Posturas do município
Audiência Pública vai discutir os problemas da feira livre de Bragança
Comunidade, iniciativa privada e órgãos municipais irão propor soluções para os problemas da feira livre municipal
Inscrições validadas e invalidadas de estágio
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Área Técnico-Administrativa, torna pública a relação das inscrições validadas que formarão cadastro reserva excepcional de estagiários para o curso ADMINISTRAÇÃO para Região Administrativa Belém I.
Encontro de procuradores-gerais discute violência doméstica e temas institucionais
Membros do CNPG se reuniram em Recife para tratar diversos assuntos ligados à atuação nacional do Ministério Público
Órgãos de segurança esclarecem laudos do Mangueirão para o RE-PA
Bombeiros, PM, Vigilância Sanitária e Sec. de Obras, responsáveis pela elaboração dos laudos, garantiram ao MP que o estádio está apto para o jogo de domingo
MPPA e TJPA discutem metodologia de assistência a condenados
Reunião tratou sobre a adoção de política pública para a reintegração social das pessoas condenadas à prisão
Supermercados deverão dar atendimento imediato a idosos e pessoas com deficiência
MPPA recomenda que estabelecimentos privados e públicos garantam preferência mesmo que haja guichês exclusivos
Promotoria Agrária debate regularização fundiária
Um dos temas abordados pelos participantes é a ampliação da articulação com ouvidorias agrárias de outros órgãos
Após 10 anos contratando temporários, Ponta de Pedras terá que realizar concurso público
Decisão da Justiça foi tomada em caráter liminar, após Ação Civil do MPPA. Município tem 180 dias para fazer todo o processo.