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Simp Acervo.
A pedido do MPPA, prefeitura suspende obra do "Atacadão"
Em atendimento à Recomendação do MPPA, foram suspensos o Alvará de construção do muro e a autorização de supressão vegetal
STJ suspende acórdão que anulou processo de ex-deputado Luiz Sefer
Até o julgamento da Reclamação do MPPA pela Terceira Seção do STJ, ficam suspensos os efeitos do acórdão
Justiça decide a favor de ação civil do MPPA
A instalação de equipamentos de segurança deverá ser cumprida no prazo máximo de 30 dias.
MPPA apura má prestação de serviços na linha Belém/Abaetetuba
Inquérito Civil apura denúncias de irregularidades da prestação de serviços das empresas Jarumã Rodofluvial LTDA e Arapari Navegação LTDA (Transarapari) na linha Belém/Abaetetuba
Assinatura de termo de ajuste de conduta garante concurso público
Prefeitura possui número elevado de servidores temporários, enquanto a Câmara não tem um único concursado
MPPA supera a marca de 50 acordos de não persecução penal celebrados
A Promotoria de Altamira firmou a maioria dos acordos, que já renderam quase R$ 100 mil a organizações sociais
Promotoria recomenda a retirada de outdoors
Os outdoors devem ser retirados imediatamente, sob aplicação das medidas judiciais cabíveis.
Acordo firmado prevê entrega de prédio Floratta em 18 meses
Ministério Público receberá a cada dois meses relatório da Construtora Leal Moreira sobre andamento das obras
MPPA divulga locais de provas da 4ª seleção pública para estágio
Número de inscrições é o maior já registrado
Promotoria vai apurar prejuízos de dispensas em desacordo com decisão
Cidadãos relataram que prefeitura está dispensando servidores temporários com prejuízos à população