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Simp Acervo.
Promotoria cobra providências para garantir acessibilidade à população
Ação civil foi ajuizada para obrigar Estado e Município a realizarem adequações de acordo com a lei
Comissão Eleitoral comunica registros de candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
Os pedidos serão apreciados em reunião da Comissão Eleitoral que ocorrerá na segunda (9), às 10h
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais se manifesta em solidariedade ao Amapá
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais emitiu nota nesta sexta-feira
Ação Civil Pública requer convocação de aprovados em concurso público
Prefeitura realizou contratações temporárias para os cargos da administração ignorando os aprovados no concurso
A pedido do MPPA, grandes eventos festivos com aglomeração de pessoas estão suspensos
Decisão suspende também um grande show que estava programado para hoje em um conhecido local de eventos
Réus são condenados pelo assassinato de vereador
Caso ocorreu em 2018. Vereador foi morto por 5 tiros de espingarda.
Ministério Público realiza operação “Inflamável” para combater desvios de dinheiro público
Empresa e servidores municiais são suspeitos de cometerem crimes com prejuízo aos cofres públicos
Comissão Eleitoral para eleição de conselheiro do CNJ alerta para prazo de inscrição
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 8
Conselho Municipal do Idoso tem mandato prorrogado, a pedido do MPPA
Medida evita prejuízo ao interesse público, pois devido a pandemia não foi possível escolher novo colegiado
Cerimônia virtual marcará próxima edição do Prêmio CNMP 2020
O MPPA concorre com o projeto “O melhor remédio é a transparência”