Foi instalada, nesta quinta-feira (5), por meio de reunião virtual, a Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição para a escolha do membro do Ministério Público do Estado do Pará que será indicado ao procurador-geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023. A eleição ocorrerá no dia 27 de novembro no Plenário Octávio Proença de Moraes, 4º pavimento do edifício-sede do MPPA, no horário de 10h às 16h.

A Comissão -  composta pelo procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha (presidente) e promotores de justiça Nicolau Antônio Donadio Crispino e Isaías Medeiros de Oliveira (membros) – alerta que os membros que queiram se candidatar ao pleito têm até o dia 8 de novembro para realizar a inscrição. Elas podem ser encaminhadas, digitalizadas, ao e-mail do Protocolo Geral (protocolo@mppa.mp.br), inclusive nos fins de semana.

Em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus, a Comissão Eleitoral deliberou que o pleito terá votação eletrônica, por meio do sistema VOTUS já utilizado em outros pleitos do MPPA.

Obedecendo ao art. 16 da Resolução n.º 001/2011-MP/CSMP também será disponibilizado o envio do voto por via postal. Porém, a Comissão alerta que os membros que optarem por encaminhar o voto por via postal, ficam cientes que, considerando o tempo exíguo para a realização do pleito, seus votos podem chegar atrasados e não serem computados.

Por fim será expedido ofício dirigido à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Técnico-Administrativa, requisitando a adoção de providências administrativas para a realização da eleição. A próxima reunião está marcada para o dia 9 de novembro.

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Regras para inscrição/ Resolução N 001/2011/MP/CSMP

 

Assessoria de Comunicação