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Simp Acervo.
Promotoria acompanha situação de paciente internada há 14 dias a espera de leito
Segundo denúncia, a equipe da Unidade de Saúde se recusou a cadastrar a paciente na central de leitos.
MPPA expede recomendação para garantir a transmissão segura de mandato
Uma comissão mista deverá ser formada por integrantes da gestão atual e da gestão que irá assumir em 2021
A pedido do MP, Justiça determina mudanças no atendimento da UPA
UPA deverá atender somente pacientes com covid-19. Pessoas sem o vírus serão encaminhadas para o hospital municipal, que deverá reativar a ala de urgência
Promotoria apura oferta de educação ambiental e animalista nas escolas do município
A Constituição determina a obrigatoriedade nas redes de ensino
MPPA adotará sistema de votação do TRE nas eleições para PGJ e Conselho Superior
Será utilizado o sistema de votação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará denominado “Vota Net”
Decisão judicial suspende show marcado para esta quinta (19)
MPPA ajuizou Ação Civil Pública para a suspensão do evento ao considerar o contexto sanitário com a covid-19
MPPA ajuíza 30 ações civis contra prefeita e outras 30 pessoas que ingressaram no serviço público sem aprovação em concurso
A prefeitura contratou vários temporários mesmo existindo um extenso cadastro de reserva no concurso realizado em 2018
Município deve reorganizar rede de atendimento para casos de covid-19
Em Ação, MPPA solicita que a UPA atenda exclusivamente pacientes com o novo coronavírus, devido ao aumento de casos de pessoas infectadas.
Promotoria vai apurar se escolas tem em sua grade o ensino de história e cultura afro-brasileira
Procedimento foi instaurado para fiscalizar e acompanhar se a lei está sendo cumprida
MP Eleitoral investiga distribuição de cheques moradia às vésperas da eleição
Cohab estaria entregando cheques do programa “sua casa” para favorecer candidatos