Em reunião virtual realizada no dia 17 de novembro a Comissão Eleitoral que presidirá a eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça e eleição de membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público deliberou sobre o sistema de votação que será utilizado na eleição deste ano para ocupação destes cargos.

Após várias pesquisas, análises e testes ficou decidido que o sistema a ser utilizado será o sistema de votação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará denominado “Vota Net”. Todos os candidatos ao cargo de PGJ participaram da reunião e concordaram, à unanimidade, e sem contestação, pela utilização do “Vota Net”.

O TRE criou o sistema "Vota Net" para realizar a votação dos representantes que comandariam a instituição no triênio 2020/2022. A eleição foi realizada em janeiro deste ano. O sistema permite aos eleitores a votação através de dispositivos móveis e computadores, por meio da Internet.

Todo o processo será acompanhado pelo departamento de informática do MPPA que fará um tutorial ensinando os eleitores como utilizar o Vota Net em uma eleição simulada que será divulgada pelos canais de comunicação do Ministério Público.

No dia da votação, marcada para o dia 4 de dezembro, serão convidados um representante do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado do Pará, e outro da Justiça Eleitoral, para participarem como observadores.

Os candidatos tanto ao cargo de PGJ quanto ao cargo de membro efetivo do Conselho Superior receberão ofício para que enviem ao e-mail da Comissão Eleitoral, foto atualizada e o nome por qual preferem ser identificados no sistema de votação.

A Comissão Eleitoral também consolidou os nomes dos candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça e aos cargos de Membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público ratificando os nomes dos seguintes candidatos:

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
FRANKLIN LOBATO PRADO
ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR

Encerrado o prazo para inscrição aos cargos de Corregedor-Geral e Subcorregedores-Gerais do Ministério Público a Comissão divulgou os candidatos inelegíveis ao cargo de Membro Efetivo do Conselho Superior, e, portanto, somando-se à relação de nomes constantes da ata da reunião realizada no dia 09/11/2020, publicada no D.O.E. de 10/11/2020, as Excelentíssimas Senhoras Procuradoras de Justiça:

DULCELINDA LOBATO PANTOJA (Protocolo n.º 22494/2020, de 10/11/2020. Candidata única inscrita ao cargo de 1º Subcorregedor-Geral);

UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL (Protocolo n.º 22674/2020, de 13/11/2020. Candidata única inscrita ao cargo de 2º Subcorregedor-Geral).

Portanto, consolidos como elegíveis ao cargo de Membro Efetivo do Conselho Superior do Ministério Público os seguintes procuradores:

RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES

ADÉLIO MENDES DOS SANTOS

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA

MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

NELSON PEREIRA MEDRADO

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

A Comissão Eleitoral é composta pelos procuradores de justiça Manoel Santino Nascimento Júnior (presidente), Cláudio Bezerra de Melo (membro) e pelo promotor de justiça João Gualberto dos Santos Silva (secretário).  Também participara da reunião do dia 17 de novembro todos os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça são eles: a procuradora de justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; e os promotores de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, Armando Brasil Teixeira, Franklin Lobato Prado, Aldo de Oliveira Brandão Saife e José Maria Costa Lima Júnior. Além dos servidores Adriano Silva de Arruda, diretor do departamento de informática; Fávia Gihana da Silva Sousa, assessora do Conselho Superior do Ministério Público; Paulo Maurício Sales Cardoso, assessor do Colégio de Procuradores de Justiça; e os servidores administrativos Alessandra Martins Braga e Márcio de Miranda Braga.

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Assessoria de Comunicação