O promotor de Justiça de Santa Luzia do Pará, Daniel Mondego Figueiredo, realizou reunião virtual nesta quinta-feira (18) com autoridades civis e militares do município a fim levantar informações sobre a atuação policial na fiscalização de medidas sanitárias e de restrição de circulação.  

Participaram da reunião os delegados de Polícia Civil, Airton César B. Feitosa, autoridade policial titular no Município; Felipe Adriano Saraiva Lustosa Bezerra, autoridade policial titular no município de Cachoeira do Piriá, em plantão na DEPOL de Santa Luzia do Pará; e o comandante do 52º Pelotão da Polícia Militar em Santa Luzia do Pará, José Gracielson da Paixão Souza (2º Sargento da PM-PA).

Na reunião, o promotor de Justiça destacou a importância das Polícias Militar e Civil na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias e de restrição de circulação impostas pelo Decreto Estadual n° 800/2020 e pelo Decretos Municipais (em especial o Decreto n° 30/2021), os quais preveem a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial por todos cidadãos que transitem nas vias públicas ou em locais de acesso ao público, o impedimento de formação de aglomerações e a necessidade de adoção do distanciamento social.

O comandante do 52º Pelotão da Polícia Militar em Santa Luzia do Pará informou que a Polícia Militar está fazendo rondas pela cidade e advertindo cidadãos que transitam em vias públicas sem máscaras e disse ainda que tomou providências junto às Secretarias Municipais de Esporte e Saúde, a fim de impedir a realização de campeonatos de futebol na zona rural do município, notadamente nas comunidades do Pau-de-Remo e Estiva.

Os delegados de Polícia Airton César B. Feitosa e Felipe Adriano Saraiva Lustosa Bezerra afirmaram que a atuação da Polícia Civil segue diretrizes de cartilha publicada pela Polícia Civil do Estado do Pará. Primeiramente, os descumpridores das medidas sanitárias são advertidos por escrito. Em um segundo momento, caso haja reiteração do infrator, comunica-se o poder público municipal para aplicação das multas previstas. Após nova reiteração, instaura-se o procedimento policial cabível para apuração do cometimento da infração penal de desobediência.

O promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo frisou a necessidade de cumprimento por todos os cidadãos das medidas restritivas. “Estamos diante de um inimigo, o novo coronavírus, que exige de todos a busca pela autopreservação e a solidariedade em relação aos concidadãos”, destacou o promotor. 

Daniel Figueiredo Pontuou ainda que a contenção do avanço da pandemia no município passa necessariamente pelo fiel cumprimento das normas que impõem a utilização obrigatória de máscaras e o distanciamento social aos munícipes. “Nessa tarefa de conscientização cidadã e fiscalização de cumprimento das referidas regras o papel das Polícias Civil e Militar é de suma importância”, finalizou.

Texto: Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará, com edição da Ascom
Imagem: Reprodução