Notícias
MPPA obtém liminar e justiça determina lockdown durante o final de semana
A medida vai de sexta-feira (26) até segunda-feira (29), e pode ser prorrogada para conter o avanço da covid-19
Operação Transparência conclui mais uma fase e denuncia 12 pessoas por organização criminosa
Entre os denunciados estão o atual chefe da Casa Militar Coronel Costa Júnior e o ex-secretário de saúde Alberto Beltrame
MPPA promove o I Encontro do Serviço Social dos Ministérios Públicos da Região Norte
Foram debatidos os desafios para a garantia de direitos no contexto da pandemia e da região
MPPA abre inscrições para cadastro excepcional de estagiários
Vagas são para estudantes do curso de jornalismo e para atuar em Belém (sede)
MP recomenda à PM suspensão de atos presenciais de procedimentos administrativos
Promotoria Militar pede que audiências e outros procedimentos realizados pela Corregedoria da PM sejam suspensos devido à gravidade da pandemia
MPPA requer anulação de autorização de barreira popular na entrada da cidade
A Prefeitura de Colares autorizou moradores de uma vila a fazerem a barreira para restringir o acesso de pessoas que não residem no município
Atendendo a pedido do MPPA e DPE, justiça determina regularização em obra de edifício
O Edifício Jatobá, localizado em Marituba e construído pela empresa PJ Engenharia EIRELI, apresentou problemas no esgotamento sanitário
Compra de vacina preocupa órgãos de controle no Pará
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado expediu recomendação pedindo cautela na aquisição de vacinas
Promotoria ajuíza Ação Civil Pública e requer lockdown em Castanhal
Em outras duas ações a Promotoria requer a construção de hospital de campanha e plano de vacinação no município
VEPMA divulga edital para beneficiar instituições parceiras
A intenção é promover medidas de ressocialização e penas alternativas