A Promotoria de Justiça de Breves, expediu na última quinta-feira (18), uma Recomendação (Nº 001/2021) à gestão municipal para decretação de lockdown durante 15 dias. De acordo com informações apuradas pelo Ministério Público, há uma curva acentuada de pacientes com diagnóstico positivo para covid-19 na cidade de Breves. 

O MPPA considera que o Hospital Regional de Breves também é responsável por atender pacientes dos municípios de Melgaço, Curralinho, Portel, Bagre, Gurupá e Anajás. Além do aumento significativo do número de pacientes internados na cidade, que em apenas dois dias passou de três para 12, e o fato de que a região metropolitana de Belém está saturada, não havendo mais leitos disponíveis. 

Dessa forma, recomenda-se que o município adicione normas aos decretos municipais, que prevejam lockdown  por 15 dias, funcionando apenas serviços públicos e atividades essenciais, com prescrição de lotação máxima nesses locais e obrigação de se observar as distâncias mínimas entre as pessoas. E também, que implementem e reforcem as medidas de fiscalização para a efetivação do Decreto e promovam ações educativas por bairros e comunidades, além de viabilizar a divulgação diária do boletim epidemiológico no site e nas redes sociais da Prefeitura. 

A administração municipal tem até o fim do dia de hoje para informar à Promotoria sobre o acatamento do que foi pedido e sobre as providências efetivamente adotadas. 

A recomendação é assinada pelos promotores Patrícia Carvalho Medrado Assmann, Harrison Henrique da Cunha Bezerra e Arthur Diniz Ferreira de Melo, titulares do 1°, 2° e 3° cargo da Promotoria de Breves. “A vida é o bem mais importante de todos, e é obrigação de todos, em especial do gestor municipal, zelar pela vida de todos os seus munícipes” destacam os promotores de justiça.   

Texto: Juliana Mendes, Ascom
Foto: Ascom