Na última quarta-feira (24), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Pará, iniciou o I Encontro do Serviço Social dos Ministérios Públicos da Região Norte, em parceria com o Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS). O evento virtual encerra nesta sexta-feira (26), e trouxe debates sobre os desafios para a garantia de direitos, no contexto da pandemia de covid-19 e da região amazônica. 

A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Rodier Barata Ataíde, diretor do CEAF/MPPA, Maria Rocha da Silva, representante da região Norte no Conselho Federal de Serviço Social, e Olga Myrla Tabaranã, presidente do CRESS - 1ª Região.  A  conferência magna foi realizada pelo professor doutor  Reinaldo Nobre Pontes, que abordou “O contexto da pandemia e os retrocessos nas políticas públicas e os desafios para efetivação de direitos na Amazônia”.

Durante a conferência, o professor trouxe dados alarmantes sobre o avanço do número de casos de covid-19 registrados na região Norte e a comparação do Brasil a outros países do mundo. Junto a esses dados, ele destacou o aumento da desigualdade social, violência doméstica e adoecimento mental da população.

Segundo ele, os assistentes sociais estão na linha de frente na luta pelos direitos da população. “O lugar que vocês ocupam é de defesa, um lugar que provoca os governos, que cobra eficiência do Estado”,  no que ele chamou de uma das fases mais dolorosas na história da humanidade.

Em um segundo momento, aconteceu o painel “Os desafios para o exercício profissional na Região Norte na perspectiva de direitos”, apresentado pelas assistentes sociais Séfora Alice Rôla do Carmo e Carmem Lúcia Pinheiro, que comentaram sobre a trajetória do serviço social e como a Constituição de 1988 trouxe mais responsabilidade para a área. A conferência e o painel foram coordenados  pela assistente social do MPTO, Mônica Brito. 

A biodiversidade e a busca de recursos pelo grande capital foram outros pontos de destaque trazidos por Carmem Pinheiro. Ela comentou sobre a dificuldade na luta por direitos dos povos tradicionais da Amazônia, que sofrem com a exploração, e questionou: "Teremos um mundo pós-pandemia? Quando será?”, refletindo sobre as medidas necessárias a longo e médio prazo para reparar as políticas sociais públicas. 

A programação se estende até a sexta-feira (26), e conta com grupos de trabalho para debater técnicas e ética do exercício profissional no contexto da pandemia, observando as individualidades de cada Estado.  A plenária final será às 15h, coordenada pela assistente social Cecília Lima, do MPPA, e Elton Corrêa, assistente social do MPAP. 

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA
Revisão: Lila Bemerguy