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Simp Acervo.
Ministérios Públicos e Defensoria Pública do Estado recomendam lockdown aos municípios da região Xingu
O Hospital Regional da Transamazônica é o único que possui UTI, mas encontra-se há dias com 100% de ocupação
Em reunião técnica, CAO Criminal faz lançamento de novo sistema de pesquisa
No SIMP DADOS, membros do MP poderão solicitar informações e receber na mesma plataforma, sem uso de papel, telefone ou e-mail.
Em reunião, MPPA discute oferta de alimentação escolar no Estado
Para as secretarias de estado, o desafio agora é a logística para distribuição e a inclusão de novos estudantes da rede estadual
MPPA recomenda adoção de lockdown e obediência às medidas preventivas
Gestão municipal e Associação Comercial e Industrial devem adotar normas sanitárias mais rígidas
Promotoria da Mulher propõem projeto de lei para amparar órfãos vítimas de feminicídio
O programa objetiva proteger crianças e adolescente vítimas ou testemunhas de violência doméstica
Promotoria instaura procedimento extrajudicial para apurar reclamações relacionadas ao Hospital São José
Atualmente o hospital vem realizando apenas atendimentos particulares e recusando pacientes do SUS
Promotoria instaura procedimentos e expede Recomendação relacionada a licitações
Foi recomendado que não sejam efetuados pagamentos à empresa contratada, por haver indícios de irregularidades
Reunião debate ações para garantir medidas sanitárias em comunidade quilombola
Polícias Civil e Militar devem atuar em conjunto para garantir medidas sanitárias na comunidade
Nota Pública da Procuradoria-Geral de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça se manifesta sobre declarações do Governo do Estado relacionadas à denúncia do órgão na Operação Transparência
Covid-19: CNPG emite Nota de Pesar
CNPG emite nota de pesar pelas vidas perdidas pela Covid-19 e se solidariza às famílias das vítimas