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Simp Acervo.
Em reunião, MPPA discute segurança nos distritos de Belém
A medida faz parte do Plano de Atuação 2020/2021, e busca melhorar a segurança em estabelecimentos de Icoaraci e Outeiro
Procurador-geral de Justiça visita presidente do TCE-PA
Encontro teve a finalidade de reforçar cooperação institucional
Núcleo de Autocomposição do MPPA busca fortalecer parceria com TJPA para solução de conflitos
O objetivo da reunião foi desenvolver o fortalecimento entre as duas instituições, no que se refere à implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses
Promotoria realiza audiência extrajudicial sobre o Residencial Viver Melhor
O objetivo da audiência é construir um Plano de Autocomposição a ser apresentado à Justiça
A pedido do MPPA, Justiça altera liminar sobre funcionamento de bares e restaurantes no distrito
A adequação da liminar anterior busca acompanhar a mudança no bandeiramento do distrito
A pedido do MPPA, Justiça autoriza interrupção de gravidez de vítima de estupro
A mulher, vítima de estupro, deve realizar o procedimento com equipe medica especializada em caráter de urgência
MPPA faz visita institucional ao Comando Militar do Norte
Visita objetivou estreitar parcerias entre as duas instituições
Corregedoria-Geral promove escuta com entidades e movimentos sociais
O objetivo da escuta social foi ouvir as demandas para fortalecer a atuação do Ministério Público
MPPA reúne com lideranças e visita comunidades quilombolas no Marajó
A visita percorreu os territórios para conhecer e ouvir sobre conflitos e demandas sociais
CAO da Infância apresenta à sociedade relatório de atividades do maio laranja
Relatório foi entregue às instituições parceiras na defesa dos direitos da criança e do adolescente