O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) produziu relatório destacando as principais ações desenvolvidas durante o período do “Maio Laranja”. No dia 7 de maio, o CAOIJ lançou a campanha “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, uma Responsabilidade de todos. Não se Cale – Denuncie!”. Realizou também o Webinário “O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Pará: realidades e desafios”, em parceria com as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, nos dias 18 e 19 do mesmo mês. Encerrando as atividades o CAOIJ promoveu, no dia 20 de maio, uma “Roda de Conversa” com estudantes de escolas públicas e privadas do Estado do Pará.

As ações realizadas durante o maio laranja buscaram, inicialmente, debater com a sociedade, bem como com os adolescentes a violência sexual e, principalmente, dar segmento à articulação para criação de fluxo escrito interinstitucional, com fundamento nas discussões trazidas nos eventos: webinário, Roda de Conversa e que foram realizadas pelos promotores de justiça em vários municípios do estado e que também estão condensadas nesse documento.

 

Foto: CAOIJ

O relatório foi entregue, em mãos, pela coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire e pela promotora Viviane Couto, representando as Promotorias de Justiça da capital, aos seguintes órgãos e instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para a juíza Danielle de Cássia Silveira Buhrnhein (Vice Coordenadora Estadual da Infância e Juventude – CEIJ); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), ao  delegado-geral Walter Resende de Almeida; Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para o secretário Inocêncio Renato Gasparin (Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, que também é o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará); Fundação ParáPaz, para o presidente Alberto Henrique Teixeira de Barros (Presidente da Fundação PARÁPAZ) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves, Celso da Silva Mascarenhas (Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas - Renato Chaves), partícipes do Termo Cooperação n.º 014/2019, para que produzam um fluxo interno próprio de atendimento, bem como, participem da criação de fluxo interinstitucional, para que todos os agentes da Rede de Atendimento, inclusive promotores de justiça, possam saber como o serviço está sendo ofertado à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A criação do referido fluxo busca replicar experiência exitosa desenvolvida na Capital, Belém, através do ParáPaz – Santa Casa e CPC Renato Chaves, que rendeu, inclusive, reconhecimento pela Childhood Brasil, em 2018, na publicação do livro “Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado”, que apresentou oito exemplos de Centros de Atendimento Integrado no Brasil e fora dele, como de excelência no atendimento do público infantojuvenil.

 

Foto: CAOIJ

O documento foi levado ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará visando fomentar a criação dos Comitês de Gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, que tem como finalidade a articulação, mobilização, planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme determina o art. 9º, do Decreto n.º 9.603/2018.

Por fim, o centro de apoio operacional dando continuidade as tratativas com sociedade civil, remeteu o relatório a Childhood Brasil, UNICEF e Rede Protege Brasil/VIVA.

“Dessa forma, o CAOIJ intensifica a articulação com todas as entidades do sistema de Justiça, secretarias estaduais e organização da sociedade civil, visando a efetiva implementação da Lei n.º 13.431/2017”, enfatiza a coordenadora Mônica Freire.

 

Texto: CAOIJ
Edição: Ascom